Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Nas prateleiras

Alberto Toron lança livro sobre imunidade parlamentar

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron lançou a primeira edição do livro "Inviolabilidade Penal dos Vereadores". A obra esclarece dúvidas sobre a imunidade parlamentar e apresenta os fundamentos constitucionais.

O trabalho, que foi tese de doutorado do autor na Faculdade de Direito de São Paulo, vai além dos limites acadêmicos. A obra mostra a organização política do Estado brasileiro, reformulando conceitos fundamentais de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional, identificando os limites do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.

O livro traz também as principais decisões a respeito da matéria, notadamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça paulista (TJ-SP e Tacrim). A obra, que já está à venda nas livrarias Saraiva, tem 472 páginas e custa R$ 85,00.

Sobre o autor

Alberto Zacharias Toron é advogado criminalista, professor de Direito Penal da PUC-SP, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e conselheiro federal da OAB.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2004, 11h51

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/03/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.