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Comentários de leitores

8 comentários

Gostei dos comentários expostos. Isto mostra qu...

João Marcos Mayer (Advogado Assalariado - Ambiental)

Gostei dos comentários expostos. Isto mostra que há cidadania ativa no seio advocatício. Mas, enquanto as rãs coaxam, o boi pasta. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Passa para manter sempre o statu quo de um grupo dominante, avesso à lei e aos costumes. É o velho manda quem pode, obedece quem tem c... Advogados de todas as partes, uni-vos é o mesmo que, ao final da assembléia dos ratos, ficou o rato chato a dizer: Mas, afinal, quem vai por o guizo no gato? Boa, Niemeyer. Força, que assim vai.

A atuação da OAB,em conjunto com a frente parla...

Aristoteles Atheniense ()

A atuação da OAB,em conjunto com a frente parlamente, presidida pelo Deputado Luiz Pihauylino está fadada a êxito, seja pelo interesse comum existente, entre as duas entidades, como pela seriedade daqueles que as comandam. Considero oportuna a presença dos deputados que integram a mencionada Frente Parlamentar, a uma das essões plenárias da OAB para que fioquem conhecendo melhor o funcionamento da nossa instituição.

Quem deveria criar súmulas vinculantes é a admi...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Quem deveria criar súmulas vinculantes é a administração pública, litigante empedernida que não se conforma nunca com as decisões judiciais. Chega ao ridículo de interpor embargos declaratórios de decisões do Pleno do STF, com pretensos efeitos infringentes, depois de ser derrotada em todas as instâncias. Se pudesse, recorreria ao TPI, em Haia, e depois aos Céus. Que criem Súmulas Administrativas, pondo limites à beligerância de seus áulicos procuradores. Exemplo: não recorrer quando a decisão colegiada estadual (ou regional) for unânime e envolver condenação não superior a "x" salários mínimos. Ou quando for unânime e na mesma linha de precedente do Tribunal superior (STF, STJ ou TST, conforme o caso). Pelas estatísticas, desafogariam o Judiciário em cerca de 50%.

Sugiro que a OAB proponha ao Congresso Nacional...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sugiro que a OAB proponha ao Congresso Nacional um mecanismo simples mas altamente eficaz. Trata-se de projeto para alterar tanto o art. 129 da CF, acrescentando-lhe um parágrafo excepcionando a regra do inciso I, como a Lei 4.898/65 ( lei do abuso de autoridade), para conter o seguinte: 1) os crimes de abuso de autoridade passam a ser julgados por júri popular; 2) sempre que o fato delitivo tiver sido perpetrado por membro do Ministério Público ou a vítima for advogado, a legitimidade para propor a ação penal não será do Parquet, mas da OAB do local do fato ou da seccional em que o advogado estiver inscrito, nos termos do Regulamento Geral (isto é, pode ser proposta pelo Presidente da Seccional ou da Subseção, ou ainda pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas ou outro membro designado para tanto). A par disso, o delito não se regerá pelas regras da Lei dos Juizados Especiais Criminais, por expressa disposição em contrário. Justifica a medida o fato de que não sendo os membros do Poder Judiciário, nem os do Ministério Público eleitos pelo Povo, não se revestem de mandato legitimado pela fonte soberana de todo o poder. Daí, incorrendo em crime de abuso de autoridade, que significa em última análise exorbitar com abuso os poderes que lhes foram conferidos para o exercício de suas funções, então, juízes, promotores e procuradores, embora preservem o direito ao foro privilegiado por serem membros de um dos Poderes da República (exercem função de Estado), deverão ser julgados por quem efetivamente detenha o poder soberano, a fonte primária do poder: o Povo, personificado no julgamento por meio de um júri popular, e sendo a vítima advogado, caberia à OAB, de acordo com seu Regulamento Geral, propor a ação penal, evitando-se, quando menos minimizando, com tal providência as possibilidades de atuação do spiritus corporis que soem guarnecer tanto o Ministério Público quanto o Poder Judiciário, via de regra em detrimento da classe dos advogados e, afinal, de toda a sociedade. Isto certamente equilibrará as forças que atuam a Justiça neste país e imporá um controle externo pertinente às atividades tanto dos magistrados quanto do membros do Parquet. Quem concordar com isso que se manifeste. E quem discordar, que se manifeste também. Podemos fazer isto acontecer, pois há, em nosso ordenamento jurídico a possibilidade de lei por iniciativa popular. E nós, advogados, somos muitos, espalhados por todo o país. (a) Sérgio Niemeyer sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Confio muito em nossos políticos, acredito esta...

caiubi (Outros)

Confio muito em nossos políticos, acredito estarem realmente na vontade extrema de fazerem o bem, o melhor para o povo, aí esquecem que falta dinheiro para educação, saúde, etç, etç. etç, e preocupam com controlar os outros e esquecem de si mesmo, senão fejamos, ja tem dinheiro para financiar as eleições, e esquecem, eh esqueci, também sou humano.

Lamentavelmente a forma simplista como o Judici...

caiubi (Outros)

Lamentavelmente a forma simplista como o Judiciário é tratado, a incompetência de uns está superando o interesse Nacional. Seria o caso de um controle externo do Executivo? Seria o caso de um controle externo do Legislativo? Pq? Onde vai nosso dinheiro? Onde é aplicado? Já estão anunciando o balão"... imposto enchente..."? Onde está aplicado o dinheiro da previdência? Onde está aplicado o dinheiro de todos impostos? Gente o consumidor brasileiro paga o maior imposto do mundo, e se não bastasse ele é acumulativo, desde o processo produtivo até a venda final. Gente deveria ter dinheiro de sobra. Vamos fazer um controle externo de tudo isso, vamos exclarecer a população, vamos tornar nossos alunos mais atuantes no que diz respeito a politica, vamos acordar nosso povo, chega, chega, chega, vamos por um basta em tudo. É para ter controle vamos controlar tudo, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, mas vamos dar condição de cada um funcionar adequadamente. Desde o Municipal, vamos acabar com o descaso, vereadores recebendo como eles dizem apenas ajuda, na minha cidade é quase dez vezes maior que o menor salário pago a um servidor municipal, e muito mais que de um professor, que de um militar, vamos moralizar, metam o dedo na ferida. Aí sim teremos moral para um controle do Judiciário.

Lamentável a posição daqueles que se arvoram fa...

BASILIO (Advogado Sócio de Escritório)

Lamentável a posição daqueles que se arvoram favoravelmente a adoção da súmula vinculante. Mal sabem quão nefasta será tal adoção. Máxime num país de caciques... A liberdade do Juiz é a garantia da democracia. Como seria tal liberdade se o magistrado fosse obrigado a julgar de forma contrária a sua consciencia? Como seria tal julgamento? Deveria ele consignar na sentença que discorda do seu próprio julgamento, ou avisar que estaria julgando de tal forma apenas em obediência a esse ou aquele ditado :?

É lamentável o Presidente Nacional da OAB ser c...

Marcos Moreira Pinto ()

É lamentável o Presidente Nacional da OAB ser contra à adoção da súmula vinculante, pois a mesma contribuiria para a celeridade dos processos em andamento. A súmula vinculante evitaria que o cidadão seja iludido com uma decisão judicial a seu favor, quando esta está contrariando uma súmula de um Tribunal Superior. Em tal situação além de perder a demanda na instância superior este cidadão terá que pagar as custas processuais com valor mais elevado do que se o processo tivesse termo na primeira instância, por causa da vaidade desse magistrado que julgou contra a súmula. A não adoção da súmula vinculante é boa para os advogados, pois ganham mais dinheiro do cliente para recorrer; mas não é boa para a Sociedade, isso é o que importa!

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