Vara está com um defensor para cuidar de 4 mil processos

Vara de Execução Penal de Cuiabá (MT) está com apenas um defensor público para responder por 4 mil processos. Normalmente, dois atendem a Vara, mas um deles está em período de licença-maternidade, emendou férias de dois meses e só retorna em abril. Enquanto isso, a pilha de processos se acumula e a falta de informação aos presos transforma a situação em um “barril de pólvora”.

“É uma situação desesperadora, eu digo ainda, dramática. Ao se sentirem esquecidos e até preteridos nos seus direitos, porque ter informação de como anda o seu processo é um direito do reeducando, eles podem fazer de tudo para chamar a atenção. Dentro do presídio, isso significa rebelião”, disse o defensor público Ademar Monteiro da Silva, que “em tese”está substituindo colega que está de licença-maternidade.

Para Silva, é humanamente impossível ser titular da 12ª Vara Criminal, responder pela 11ª Vara, acumular a presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado, acompanhar a defesa dos processos administrativos e disciplinares da Polícia Militar (quando designado) e ainda ter que dar conta de cerca de 2 mil processos da 2ª Vara.

“Eu não vou ficar doente ou estressado por acúmulo de trabalho. Garanto que estou fazendo o possível. Acredito que não exista nenhum benefício ao preso que esteja vencido, mas, o atendimento de fato está comprometido”.

A psicóloga Creusa Maria Zeferino, que trabalha na Unidade do Pascoal Ramos, hoje com uma população carcerária de cerca de 530 presos condenados em regime fechado, esteve na quinta-feira com pedidos de próprio punho de alguns presos que querem informações sobre os seus processos. “Há meses ninguém aparece por lá. Por conta disso, os ânimos não são muito bons, eles ficam nervosos. Mesmo que não seja para obter benefício, eles gostam de saber a situação processual deles”.

Apesar da posse de 21 defensores públicos na última semana, nenhum foi designado para a capital. Outros 16 devem ser nomeados nos próximos meses, mas vão para o interior. “Do que adianta o direito à ampla defesa, garantido pela Constituição Federal de 1988, se na prática ela não funciona, não para os pobres que não podem pagar um bom advogado”, criticou Silva.

De acordo com o defensor-geral de Mato Grosso, Fábio César Guimarães, dos 2 mil processos da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, 95% são de pessoas que não podem pagar os serviços de um advogado. Na 14ª Vara, a história se repete. Dos mais de 2 mil processos, 99% são de presos de baixa renda, que dependem da Defensoria Pública para terem pelo menos o direito de saber quanto tempo vão ficar presos, se têm direito à progressão, livramento condicional, comutação de pena ou outras questões jurídicas que apenas um advogado poderia revelar a eles.

Fonte: A Gazeta — Rose Domingues