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Carga pesada

Vara está com um defensor para cuidar de 4 mil processos

Vara de Execução Penal de Cuiabá (MT) está com apenas um defensor público para responder por 4 mil processos. Normalmente, dois atendem a Vara, mas um deles está em período de licença-maternidade, emendou férias de dois meses e só retorna em abril. Enquanto isso, a pilha de processos se acumula e a falta de informação aos presos transforma a situação em um "barril de pólvora".

"É uma situação desesperadora, eu digo ainda, dramática. Ao se sentirem esquecidos e até preteridos nos seus direitos, porque ter informação de como anda o seu processo é um direito do reeducando, eles podem fazer de tudo para chamar a atenção. Dentro do presídio, isso significa rebelião", disse o defensor público Ademar Monteiro da Silva, que "em tese"está substituindo colega que está de licença-maternidade.

Para Silva, é humanamente impossível ser titular da 12ª Vara Criminal, responder pela 11ª Vara, acumular a presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado, acompanhar a defesa dos processos administrativos e disciplinares da Polícia Militar (quando designado) e ainda ter que dar conta de cerca de 2 mil processos da 2ª Vara.

"Eu não vou ficar doente ou estressado por acúmulo de trabalho. Garanto que estou fazendo o possível. Acredito que não exista nenhum benefício ao preso que esteja vencido, mas, o atendimento de fato está comprometido".

A psicóloga Creusa Maria Zeferino, que trabalha na Unidade do Pascoal Ramos, hoje com uma população carcerária de cerca de 530 presos condenados em regime fechado, esteve na quinta-feira com pedidos de próprio punho de alguns presos que querem informações sobre os seus processos. "Há meses ninguém aparece por lá. Por conta disso, os ânimos não são muito bons, eles ficam nervosos. Mesmo que não seja para obter benefício, eles gostam de saber a situação processual deles".

Apesar da posse de 21 defensores públicos na última semana, nenhum foi designado para a capital. Outros 16 devem ser nomeados nos próximos meses, mas vão para o interior. "Do que adianta o direito à ampla defesa, garantido pela Constituição Federal de 1988, se na prática ela não funciona, não para os pobres que não podem pagar um bom advogado", criticou Silva.

De acordo com o defensor-geral de Mato Grosso, Fábio César Guimarães, dos 2 mil processos da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, 95% são de pessoas que não podem pagar os serviços de um advogado. Na 14ª Vara, a história se repete. Dos mais de 2 mil processos, 99% são de presos de baixa renda, que dependem da Defensoria Pública para terem pelo menos o direito de saber quanto tempo vão ficar presos, se têm direito à progressão, livramento condicional, comutação de pena ou outras questões jurídicas que apenas um advogado poderia revelar a eles.

Fonte: A Gazeta -- Rose Domingues

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2004, 9h04

Comentários de leitores

3 comentários

Parabéns Hufufur. Como sempre, brilhante. A Ref...

Eduardo Câmara ()

Parabéns Hufufur. Como sempre, brilhante. A Reforma do Judiciário deve passar também por uma reformulação em que o Presidente da República páre de nomear Ministros das Cortes Não concursadas, que são NOMEADOS e ostentam VITALICIEDADE, outro absurdo. Gilmar Mendes, se não morrer antes, vai passar quase 24 anos no STF, um despautério. A propósito, aproveitei o Carnaval para assistir a uns filmes clássicos e assistindo " NIXON", no auge do desespero do Presidente americano com o escândalo de Watergate , este, querendo justificar que a Suprema Corte não iria imolá-lo integralmente, bradou aos berros " Pelo menos três EU NOMEEI". Terão de ser fiéis. Essa é que é a verdadeira invasão de um Poder em outro. Por acaso um Ministro do STF ou do STJ pode indicar o Ministro da Justiça como contrapartida? País bagunçado constitucionalmente, este nosso, por copiar o que não presta dos EStados Unidos

Ora, ora! Coitadinhos dos defensores públicos, ...

Armando Mendes (Professor Universitário)

Ora, ora! Coitadinhos dos defensores públicos, como se estressam. E nós, não nos estressamos também? Com essa ineficiência generalizada de advogados, defensores, juízes, tribunais,... O acúmulo de processos é oriundo da falta de planejamento na gestão das instituições a que pertencem. Conhecemos casos de defensores e juízes que muito se preocupam em defender seus interesses particulares como o magistério, eventos, e a consultoria a escritórios de colegas causídicos. Os advogados deveriam rever suas éticas que, substantivas em suas essências, apresentam-se contraditórias às justificativas morais de uma vida em sociedade. Precisamos de gestão moderna, eficiente e eficaz, sem corporativismos, sem subterfúgios que possam resultar em fatos como esse que acabamos de ler. Só para citar um exemplo: a DP do Rio atende em dois períodos diários de 1:30h, em apenas 3 dias na semana. Isso é muito trabalho, pergunto eu?

A Carta da República em seu artigo 134 institui...

Cícero José da Silva ()

A Carta da República em seu artigo 134 instituiu a Defensoria Pública, em alguns Estados da Federação este importante órgão foi criado, todavia o que se observa é a falta crônica de recursos para atendimento aos necessitados. No Estado de São Paulo por não existir a Defensoria Pública, esta atividade é desenvolvida pela Procuradoria Geral do Estado, que infelizmente não consegue atender a demanda, e se não existisse o convênio firmado com a Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, a situação no principal Estado Brasileiro seria de calamidade, pois o que se observa são advogados imbuídos de espírito público, desempenhando suas atividades, às vezes com risco a sua integridade física, como no caso dos que atuam na área criminal, mediante um pagamento simbólico e aviltante. Então cabe uma indagação, a quem interessa o sucateamento e a desmoralização do Poder Judiciário, Ministério Público e da Advocacia? A resposta é simples, a um Estado ineficiente, que somente pensa em arrecadar, aumentando a carga tributária em patamares jamais visto para suprir a ganância dos predadores nacionais e internacionais.

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