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Reforma trabalhista

Berzoini: reforma trabalhista não flexibilizará direitos adquiridos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, garantiu, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, que o governo não tem a intenção de flexibilizar, na reforma trabalhista, os direitos adquiridos. "O governo quer ouvir com muita atenção e respeito os empresários e trabalhadores para construir uma solução negociada". Segundo o ministro, essa solução deve fazer com que as empresas tenham acesso menos burocratizado e mais democrático à mão-de-obra.

Sobre a reforma sindical, Berzoini acredita que o projeto será aprovado pelo Congresso sem grandes dificuldades porque foi previamente discutido entre patrões e empregados. "Eu creio que ficará mais fácil sua aprovação porque esta é uma proposta que não foi feita somente pelo governo, mas principalmente pelos empregadores e trabalhadores".

Para o ministro, o maior ganho que a reforma sindical trará ao Brasil é o aumento da representatividade dos sindicatos, com o incentivo à livre negociação. "O Brasil não pode continuar a ter uma estrutura sindical que dificulta o entendimento entre patrões e empregados", afirmou.

Ricardo Berzoini manifestou também otimismo com o aumento de postos de trabalho no país neste ano em relação a 2003. Ele disse que somente em janeiro - que não é um dos meses que mais empregam - foram criados cerca de 100 mil novos postos de trabalho. "Nós tivemos em janeiro um resultado que, aliado a outros indicadores de produção industrial, de emprego industrial no estado de São Paulo e de arrecadação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstra claramente um fortalecimento do mercado de trabalho", disse.

O ministro afirmou ainda que, em breve, deverá anunciar a queda na taxa de desemprego para menos um dígito (em dezembro essa taxa ficou em 10,9%). "Isso se dará não só pela iniciativa privada, como também por investimentos governamentais que, neste ano, são bem maiores que em 2003, o que significa mais obras públicas, mais investimentos em modernização da infra-estrutura e, portanto, geração de empregos com benefício para toda a economia".

Fonte: Agência Brasil -- Andréia Araújo

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2004, 17h13

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