Juiz do RS reverte multas de penas para escolas carentes
20 de fevereiro de 2004, 11h10
A Justiça Federal — Subseção de Bento Gonçalves — desenvolveu um projeto pioneiro em Bento Gonçalves e mais 18 municípios da região pela qual é responsável. Trata-se de um convênio que visa auxiliar com recursos financeiros as escolas municipais e estaduais que sofrem com carências diversas, de infra-estrutura à falta de material didático.
A distribuição dos recursos será feita de acordo com as possibilidades em caixa, que dependem do depósito das penas convertidas em multas pelos condenados. O limite máximo que pode ser repassado para as escolas gira em torno de R$ 5 mil.
Outro benefício que as escolas podem receber é o do serviço comunitário por meio de pessoas condenadas pela Justiça. O juiz federal garante que não enviará às escolas condenados que ofereçam perigo, mas que podem contribuir com seus conhecimentos. “Geralmente são pessoas que têm ensino superior e são economicamente estabelecidas. Os crimes que eles cometem são de ordem econômica como sonegação de impostos”, disse. (Jornal Gazeta)
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