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Serviço à cidadania

Juiz do RS reverte multas de penas para escolas carentes

A Justiça Federal -- Subseção de Bento Gonçalves -- desenvolveu um projeto pioneiro em Bento Gonçalves e mais 18 municípios da região pela qual é responsável. Trata-se de um convênio que visa auxiliar com recursos financeiros as escolas municipais e estaduais que sofrem com carências diversas, de infra-estrutura à falta de material didático.

A distribuição dos recursos será feita de acordo com as possibilidades em caixa, que dependem do depósito das penas convertidas em multas pelos condenados. O limite máximo que pode ser repassado para as escolas gira em torno de R$ 5 mil.

Outro benefício que as escolas podem receber é o do serviço comunitário por meio de pessoas condenadas pela Justiça. O juiz federal garante que não enviará às escolas condenados que ofereçam perigo, mas que podem contribuir com seus conhecimentos. "Geralmente são pessoas que têm ensino superior e são economicamente estabelecidas. Os crimes que eles cometem são de ordem econômica como sonegação de impostos", disse. (Jornal Gazeta)

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2004, 11h10

Comentários de leitores

1 comentário

A atitude do r.magistrado federal é digna de ap...

Paulo Stanich Neto ()

A atitude do r.magistrado federal é digna de aplausos, pois pune o infrator, porém não aniquilando suas raízes sociais, dando uma efetiva oportunidade de sociliazação, ao mesmo tempo que direciona o recurso ou trabalho do condenado à educação, neste prisma, combatendo o crime de forma preventiva. Parabéns pela iniciativa, isto é fazer justiça !!!

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