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Julgamento informatizado permite soluções mais rápidas no RS

Aconteceu com sucesso o primeiro julgamento totalmente informatizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O procedimento, inaugurado quinta-feira (18/2), durante sessão da 16ª Câmara Cível, elimina diversas etapas. Há economia de tempo entre o julgamento e a publicação das decisões.

"Assistimos à primeira experiência de uma sessão sem papel, o que permite soluções mais rápidas, beneficiando diretamente nosso público consumidor, ou seja, as partes e os advogados", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Osvaldo Stefanello.

O presidente da Câmara, desembargador Paulo Augusto Monte Lopes, abriu a sessão, que teve 268 processos em pauta. "A burocracia fica subsumida na informatização", disse. Ele explicou que as assinaturas dos acórdãos passam a ser digitalizadas, eliminando a assinatura manual, folha a folha da decisão, e permitindo a emissão automática da ata, das tiras de julgamento e das notas de expediente.

O trâmite dos processos ficará reduzido entre cinco e dez dias, estima o diretor do Departamento de Informática, Eduardo Henrique Pereira Arruda, até a publicação da nota de expediente. A partir do mês de abril, projeta-se a expansão do sistema para as demais Câmaras do TJ-RS.

Está prevista ainda a inclusão da decisão na Internet, simultaneamente ao resultado proferido em sessão. "A informática tem que ser empregada em todas as suas possibilidades", afirmou o presidente do Conselho de Informática do TJ-RS, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2004, 12h18

Comentários de leitores

2 comentários

enquanto isso, no estado de são paulo, só temos...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

enquanto isso, no estado de são paulo, só temos, mesmo, é aumento e criaçao de novos tributos em nome do judiciário, mas em favor do estado-fisco (60% do que se arrecadar em nome da justiça). vejam só!!!

Esse é o primeiro passo para acelerar o andamen...

Tiago Borges dos Santos (Estagiário - Empresarial)

Esse é o primeiro passo para acelerar o andamento processual nos tribunais. É inconcebível que os autos, subindo ao TJ, levem de 3 a 5 anos para serem julgados. Medidas como a súmula vinculante, informatização plena das varas e dos Tribunais, camaras de arbitragem, apenas para citar as mais simples, podem tornar a justiça mais agil, incorajando a população a brigar por seus direitos da forma correta, impedindo abusos. Por experiencia propria sei que varas informatizadas conseguem render muitíssimo mais do que aquelas que ainda dependem de "fichinhas". Funcionários motivados e equipamentos decentes fazem com que, na Justiça Federal (Forum Pedro Lessa), junte-se petições 2 ou 3 dias após protocolizadas. Decisões e sentenças são publicadas uma semana, no máximo, apos proferidas. Do outro lado da moeda, no nosso querido Forum João Mendes, ainda há petições de dezembro aguardando sua juntada nos autos. Uma medida de implantação simples, porém de resultados excelentes. Mais Tribunais deveriam se espelhar no TJ-RS, não só no tocante à essa medida anti-burocracia, mas também por sua atitude de julgar pelo justo e correto, e não só pelo stricto sensu da lei.

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