Posição unificada
STF, STJ e TST defendem controle do Judiciário por magistrados.
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19 de fevereiro de 2004, 19h27
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, levou aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o posicionamento institucional do STF, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, contrário ao chamado “controle externo” do Poder Judiciário.
“Não conheço um único tribunal no País que tenha divergido dessa orientação, sendo certo que no 1º Encontro de Presidentes de Tribunais do Brasil, realizado em 17 de junho de 2003, na sede do Supremo Tribunal Federal, foi unânime a manifestação contra a fiscalização externa do Poder Judiciário”, disse o presidente do Supremo durante seu pronunciamento à CCJ. (STF)
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