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Quinta-feira, 19 de fevereiro.

Primeira Leitura: Começa desmoronar linha de defesa do governo.

Cai a defesa

Começou a desmoronar ontem a primeira linha de defesa do governo para o caso Waldomiro Diniz. Procuradores do Rio de Janeiro que investigam a relação do ex-subchefe para Assuntos Parlamentares do Planalto com empresários do jogo-do-bicho, loterias e bingos têm indícios de que Waldomiro, que era subordinado ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, continuou a se encontrar e a articular com esses empresários mesmo depois de assumir o posto no Palácio do Planalto.

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Fontes do mercado e parlamentares também davam como certo que a edição deste fim de semana da revista Época trará um depoimento do próprio Waldomiro admitindo que se encontrou sigilosamente com os empresários do jogo quando já estava no governo.

"Fatos posteriores"

Esses "fatos posteriores" contrariam a defesa que o PT e o Planalto vinham fazendo, de que as gravações reveladas pela edição da Época da semana passada referiam-se apenas (?) a "fatos anteriores" (maio/2002) à posse do governo Lula (janeiro/2003).

"Possível e até provável"

Tentando se antecipar às revelações que poderão ser feitas nos próximos dias, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou ontem que "é possível e até provável" que existam atos ilícitos praticados por Waldomiro no período em que trabalhou no Planalto.

Complicador

Outra informação que complica a defesa do governo é a revelação de que em julho do ano passado, quando a revista IstoÉ fez a primeira grande reportagem sobre as relações de Waldomiro com o mundo e os empresários do jogo, o ministro Dirceu pediu que ele se defendesse e abrisse publicamente os sigilos bancário e fiscal. Waldomiro não seguiu as recomendações e mandou uma carta à Corregedoria Geral da União, com a cópia da reportagem da IstoÉ anexa, e se dizendo à "inteira disposição". A Corregedoria nada fez.

Afastamento

A fragilidade dos argumentos do governo no caso Waldomiro gerou até mesmo um debate interno sobre a possibilidade e a necessidade de o ministro Dirceu se desligar da Casa Civil e se defender em uma CPI do Senado. Segundo líderes parlamentares da base governista, tanto Lula como os demais ministros do chamado "núcleo duro" do Planalto rejeitaram a idéia.

Desafio do Judiciário - 1

Mas o presidente do Supremo (STF), ministro Maurício Corrêa, fez a defesa do afastamento de Dirceu. Disse "preferir acreditar que o ministro Dirceu não tem nada a ver com o caso", mas acrescentou: "Entretanto, eu conheço uma experiência que foi extremamente salutar na época". Corrêa referiu-se ao caso do ministro Henrique Hargreaves (governo Itamar) que se afastou do Planalto para se defender, voltando ao governo (92-94) assim que a investigação foi concluída.

CPI

Segundo a assessoria do senador tucano Antero Paes de Barros (MT), que propôs a CPI para o caso Waldomiro, a comissão já conta com 21 das 27 assinaturas necessárias para ser instalada, e cinco senadores do PFL, um do PDT e dois do PSDB que ainda não assinaram prometeram fazê-lo.

Assim falou... José Genoino

"Se o sistema presidencialista não for reformulado, teremos risco de governabilidade. Por isso, não adianta ficar culpando o presidente Lula, o príncipe dos príncipes Fernando Henrique Cardoso ou o ex-presidente Fernando Collor."

Do presidente do PT, quem diria, praticamente absolvendo Fernando Collor de Mello das denúncias que o obrigaram a renunciar para escapar do impeachment.

Enquanto isso, em Wall Street.

Vários bancos de investimentos em Wall Street dedicaram relatórios ao caso Waldomiro Diniz nesta quarta. A tentativa de explicar a clientes a dimensão da crise política no Brasil e os riscos da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado, principalmente, ocorreu paralelamente à deterioração dos preços dos ativos brasileiros no mercado. O risco do país aumentava, no fim da tarde, para 556 pontos (+2,96%). O C-Bond, título da dívida externa do Brasil, desvalorizava 1,03%, cotado a 95% do valor de face.

Tudo isso teve reflexos no mercado cambial brasileiro, e o dólar fechou em alta de 0,75%, cotado a R$ 2,942. Na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), a projeção do dólar para nos contratos com vencimento em maio era de R$ 3,00. Posições defensivas para o caso de deterioração do cenário ocorreram também na Bovespa, que fechou em queda de 1,90% (22 mil pontos), depois de um dia de grande volatilidade.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2004, 14h12

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