Pela primeira vez, representantes da sociedade civil poderão debater junto com o governo as prioridades para a internet. Esta medida foi aprovada na quarta-feira (18/2) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, que já deixou à disposição para consulta pública a proposta com as regras para a escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Comitê. O formato do edital foi definido em Brasília pelo Comitê, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
No encontro, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, disse que o processo de construção deve ter a participação de todos e este deverá ser o papel do Comitê. “O trabalho dos senhores é fundamental para a concretização da inclusão nesta área”, disse ele aos integrantes temporários. A consulta pública poderá ser feita até o dia 5 de março e,no dia 16, Eduardo Campos apresentará o formato final do documento.
Para compor o comitê, serão eleitos quatro representantes do setor empresarial (provedores de acesso e conteúdo, de provedores de infra-estrutura, da indústria de bens de informática, telecomunicações, software e das empresas usuárias da internet).O terceiro setor vai indicar outras quatro pessoas e a comunidade científica três.
Os nove representantes do governo já foram definidos: Fórum dos Secretários Estaduais da Ciência e Tecnologia, MCT, CNPq, Anatel, Casa Civil, Ministérios das Comunicações, da Defesa, do Desenvolvimento e do Planejamento. “Cada segmento terá seu colégio eleitoral e cada um, por sua vez, elegerá o seu representante, é um processo trabalhoso, mas democrático”, explica o secretário-adjunto de Política de Informática e Tecnologia e coordenador do Comitê, Arthur Pereira Nunes.
A principal atividade do deste grupo será promover a difusão da internet no Brasil e contribuir para o bom funcionamento das políticas públicas. O número de usuários de internet hoje no país é de aproximadamente 18 milhões, o que representa 8% da população e a sétima posição no mundo.
A proposta para escolha dos representantes está disponível ao público no endereço www.cg.org.br/eleicao2004. A eleição será no dia 24 de maio, por meio da internet. (Ministério da Ciência e Tecnologia)