Acusada de fazer "gato" consegue evitar corte de energia em SP

Uma moradora de São Paulo conseguiu liminar para suspender o corte de luz pela Eletropaulo em sua residência. Ainda cabe recurso da liminar concedida pelo juiz auxiliar da 5ª Vara Cível de Santana (SP), Jurandir de Abreu Júnior.

Segundo os autos, a Eletropaulo ameaçou a consumidora com corte de energia e a induziu a assinar um termo de confissão de dívida no valor de R$ 11.432,93.

Em maio de 1999, a autora da ação instalou em sua casa um aquecedor solar para reduzir o consumo de energia. Em fevereiro de 2004, recebeu visita de funcionários da Eletropaulo, que estavam a procura de um suposto “gato”, com a alegação de que o consumo de energia estava demasiadamente reduzido.

Durante a visita foram quebradas paredes, o medidor de consumo foi retirado e sem aviso efetuaram o corte de energia elétrica da casa. A moradora entrou em contato com a Eletropaulo e foi informada que deveria pagar uma certa quantia ou então assinar uma confissão de dívida.

A consumidora assinou o documento e parcelou a dívida de R$ 11.432,93 em 42 vezes. Esse valor foi calculado sobre a diferença entre o maior consumo de energia que usava antes da instalação do aquecimento solar e a que utiliza atualmente.

Sem condições de pagar esta quantia, a moradora procurou a Associação Brasileira do Consumidor e ingressou na Justiça com pedido de liminar para evitar que fosse efetuado o corte de fornecimento de energia. O pedido foi atendido. (Associação Brasileira do Consumidor)