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Pedido atendido

Acusada de fazer "gato" consegue evitar corte de energia em SP

Uma moradora de São Paulo conseguiu liminar para suspender o corte de luz pela Eletropaulo em sua residência. Ainda cabe recurso da liminar concedida pelo juiz auxiliar da 5ª Vara Cível de Santana (SP), Jurandir de Abreu Júnior.

Segundo os autos, a Eletropaulo ameaçou a consumidora com corte de energia e a induziu a assinar um termo de confissão de dívida no valor de R$ 11.432,93.

Em maio de 1999, a autora da ação instalou em sua casa um aquecedor solar para reduzir o consumo de energia. Em fevereiro de 2004, recebeu visita de funcionários da Eletropaulo, que estavam a procura de um suposto "gato", com a alegação de que o consumo de energia estava demasiadamente reduzido.

Durante a visita foram quebradas paredes, o medidor de consumo foi retirado e sem aviso efetuaram o corte de energia elétrica da casa. A moradora entrou em contato com a Eletropaulo e foi informada que deveria pagar uma certa quantia ou então assinar uma confissão de dívida.

A consumidora assinou o documento e parcelou a dívida de R$ 11.432,93 em 42 vezes. Esse valor foi calculado sobre a diferença entre o maior consumo de energia que usava antes da instalação do aquecimento solar e a que utiliza atualmente.

Sem condições de pagar esta quantia, a moradora procurou a Associação Brasileira do Consumidor e ingressou na Justiça com pedido de liminar para evitar que fosse efetuado o corte de fornecimento de energia. O pedido foi atendido. (Associação Brasileira do Consumidor)

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2004, 12h56

Comentários de leitores

5 comentários

Fazer gato é muito comum no Brasil, pois o preç...

Pedro Ferreira de Freitas ()

Fazer gato é muito comum no Brasil, pois o preço da energia é cara demais para o pobre povo brasileiro. Essa é a questão real, e é sobre ela que se deve discutir. Essa é uma maneira subversiva do povo enfrentar o grande capital, o Dragão da Maldade que assola o país. Mas isso acho que ninguem quer discutir

Não vejo novidade alguma na notícia. A Central ...

Ricardo Augusto Flor ()

Não vejo novidade alguma na notícia. A Central de Defesa do Consumidor - CDC com vários escritórios no Rio Grande do Sul, obtem liminares como esta quase que toda a semana. Ocorre que o processo administrativo utilizado pelas concessionárias é muito falho e as confissões de dívida são obtidas na pendência do corte do serviço esssencial, violando a autonomia da vontade.

O texto apresentado, "data venia", está muito m...

Tche (Bacharel)

O texto apresentado, "data venia", está muito mal redigido, fazendo com que o leitor não consiga chegar a uma verdadeira conclusão ou ainda de que forma foi concedido uma liminar "houve fraude/furto de energia elétrica ou foi um erro por parte da eletropaulo" Quanto ao valor apurado (penalidade)pela concessionário foi arbritrado de que forma/periodo? Desta forma, acredito que seja necessário uma nova redação do texto apresentado no conjur.

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