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Julgamento informatizado

TJ-RS estréia primeiro julgamento informatizado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem nesta quarta-feira (18/2) a primeira sessão de julgamento informatizada. O projeto-piloto está sendo implantado pelo Departamento de Informática na 16ª Câmara Cível, presidida pelo Desembargador Paulo Augusto Monte Lopes, e acontece às 14h, na sala 507. A inovação tornará possível a disponibilidade imediata da decisão, do acórdão e da expedição dos ofícios comunicando as decisões.

Por meio de notebooks, interligados à rede sem fio do TJ-RS, os magistrados terão acesso aos documentos relacionados a todos os processos pautados. Os projetos de voto poderão ser modificados na própria sessão e todos os documentos liberados pelo magistrado incluirão uma assinatura digital que demonstrará a sua autenticidade.

As preferências, solicitadas pelos advogados, poderão ser dirigidas normalmente ao Oficial de Justiça, que alimentará o sistema observando se há pedido de sustentação oral ou não. As informações sobre a ordem dos trabalhos serão disponibilizadas a todos os desembargadores e ao secretário da sessão.

As decisões ditadas pelo presidente da sessão ao secretário serão incluídas diretamente no sistema. A tira de julgamento será impressa imediatamente, juntamente, se for o caso, com os ofícios que comunicarão o resultado ao juízo de origem. Os acórdãos, que tratam de conteúdos cujo entendimento está pacificado entre os julgadores, poderão ser disponibilizados imediatamente na Internet.

As partes e assistentes da sessão poderão informar-se sobre o andamento dos trabalhos, verificando o monitor colocado no lado de fora da sala de sessões. O secretário e o oficial de justiça contarão com estações de trabalho interligados em rede.

O Tribuna de Justiça (RS) está localizado na Av. Borges de Medeiros, nº 1.565, em Porto Alegre. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2004, 11h57

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