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Catuaba Selvagem

Site é retirado da Internet por relacionar bebida ao sexo

A Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda retirou o seu site da internet após receber uma notificação extrajudicial do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais. A entidade pediu a retirada do conteúdo de associação do álcool ao sexo. A empresa -- responsável pela produção da bebida "Catuaba Selvagem" -- resolveu atender o pedido.

O movimento quer modificação nas animações e imagens do site que vinculam a bebida ao êxito sexual. Esse conteúdo viola o Código de Auto-Regulamentação Publicitária, que proíbe a associação de bebida alcoólica ao êxito sexual. Segundo o movimento, o ato da empresa é "abusivo" por explorar a superstição popular de que a catuaba seria afrodisíaca.

Os textos que se referiam às propriedades afrodisíacas da catuaba também deverão ser retirados, a menos que a empresa possua dados técnicos e científicos que comprovem tais propriedades, conforme exige o art. 36, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

A empresa comunicou, nessa semana, a retirada do ar de seu site na Internet. Também informou que desenvolve no momento uma reestruturação de sua página na Web para adequar-se à legislação vigente. O endereço do site é: www.catuabaselvagem.com.br. (Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais)

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2004, 15h18

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