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Fora da pauta

Deputado retira de pauta projeto sobre exercício do jornalismo

O deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) retirou da pauta da Câmara o Projeto de Lei nº 1236/03. Depois de se reunir com a presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Beth Costa, o deputado desistiu de levar a proposta adiante. O projeto permitiria que qualquer pessoa, com qualquer diploma de nível superior, pudesse se tornar jornalista.

A proposta teve parecer contrário do relator, deputado Daniel Almeida (PcdoB/BA). Seria votada na Comissão de Trabalho da Câmara.

Beth Costa contou com o apoio do deputado, Carlos Nader, que também já havia retirado o Projeto de Lei 805/03, que ampliava a jornada de trabalho do jornalista de 5 para 6 horas.

O ponto fundamental para a mudança de posição dos dois deputados foi a repercussão negativa dos dois projetos. Os deputados receberam mensagens de sindicatos e jornalistas. A Fenaj também publicou notas repudiando os projetos.

Conselho Federal de Jornalismo

Os dois deputados assinaram expediente a ser enviado ao presidente da República indicando a criação do Conselho Federal de Jornalismo para disciplinar o exercício da profissão tanto do ponto de vista regulatório quanto da ética jornalística.

O deputado Bernardo Ariston, ao comunicar a retirada de pauta do projeto de lei de sua autoria, solicitou o apoio da Fenaj para a formação de um grupo de trabalho e de estudos para debater as questões da profissão. A sugestão foi aceita pela Fenaj. (Boletim do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo)

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2004, 17h46

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