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Aperfeiçoamento

Curso para juízes federais começa em março em SC, PR e RS.

Começa dia 5 de março o Módulo I (Direito Tributário) do curso de currículo permanente, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

São oferecidas 20 vagas para cada Seção Judiciária. As inscrições foram abertas a todos os juízes federais e se encerraram no último dia 10. Como o número de inscritos excedeu o de vagas oferecidas, a Corregedoria do TRF-4 fará a seleção, até o dia 27 de fevereiro, dos 60 integrantes.

O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento da magistratura na Região Sul. Ele será oferecido semestralmente com quatro módulos de 60 horas cada um. As aulas serão ministradas por desembargadores federais e professores doutores convidados em uma sexta-feira e um sábado por mês em cada um dos seguintes Estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O primeiro módulo, coordenado pelo desembargador federal Antônio Albino Ramos de Oliveira, começará na primeira sexta-feira de março (5/3), no auditório do TRF, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre. No dia 5, a aula terá início às 8h30, se estendendo até as 18h30, com intervalo para almoço.

No sábado (6/3), começará às 8h e terminará às 12h30. Nas duas semanas seguintes (12-13/3 e 19-20/3), o mesmo módulo será apresentado nas Seções Judiciárias de Santa Catarina e do Paraná. Os três Estados contarão com a mesma equipe de professores, bem como o mesmo conteúdo.

Mais informações podem ser obtidas no site do tribunal (www.trf4.gov.br), pelo link da Emagis. (TRF-4)

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2004, 16h00

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