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Comentários de leitores

5 comentários

O articulista defendeu a tese de que embora não...

João Leopoldo Jordão de Lima (Advogado Autônomo)

O articulista defendeu a tese de que embora não autorizado legalmente a investigar, o promotor deve vir a sê-lo em casos excepcionais, como o que aventou. Um grande óbice a tal é a ausência de estrutura material concreta, para que qualquer promotor o faça. Se isto vier a ocorrer ele terá que usar a máquina policial, sobrepondo-se a ela. O que não será a melhor solução, gerando inclusive eventuais atritos entre os delegados e o promotores designados. Recorde-se que todos os inquéritos policiais acabam nas mãos dos promotores, que podem mesmo diretamente requisitar novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. Embora usualmente as requeiram aos juízes, para assim contarem com o respaldo do Judiciário, em caso de improvável negativa policial ou de eventual atendimento deficiente delas.O que já evidencia a timidez de muitos daqueles membros do "parquet"! Só isto torna desnecessário a ampliação do já extenso rol de atribuições dos representantes dos diversos Ministérios Públicos atuantes no país. São estas últimas é que devem ser objeto das atenções dos procuradores gerais, visando lastrea-las materialmente. Sempre será posssível aparelhar ou reaparelhar a máquina ministerial, visando a melhor execução daqueles misteres!

O ilustre representante do MP/GO, ressaltou com...

Antonio Cesar Abrão da Silva Neiva ()

O ilustre representante do MP/GO, ressaltou com propriedade tema bastante controvertido em nossos Tribunais. Hodiernamente, faz-se necessário a presença do MP em diversas investigações, uma fez que poderes paralelos aos dispostos em nossa Carta Magna, corropem investigações que culminariam em significativo avanço da Democracia em nosso país. O delegado de pólicia precisa da independência funcional aliada a inamovibilidade que é inerente ao MP, para que o mesmo exerça sua função de maneira absoluta, cabal, investigando delitos não só dos particulares, mas sobretudo dos indivíduos que compõe a Administração Pública, estes sim, merecedores de especial atenção, pois, com suas praticas delituosas, infundem em nossa sociedade valores negativos, pecando não só pelo desrespeito à norma, mas também, pelo exemplo que transmitem. Portanto, até que exista norma que garanta ao delegado de polícia reais condições de trabalho, é necessária a presença do MP no processo investigatório.

No sitio eletrônico" www.hufufurr.com" encontra...

André Luís Rodrigues ()

No sitio eletrônico" www.hufufurr.com" encontra-se um artigo de título "Fatores de condenação de inocentes" de autoria do Dr. Gustavo Henrique Dietrich que possui o seguinte trecho bastante sugestivo sobre as condutas que podem ser adotadas pelos independentes membros do digno Ministério Público. ... "De outro lado, a má conduta de membros do Ministério Público, segundo as reais estatísticas do Innocence Project, também " ainda que se admita que tais condutas sejam inconscientes " é uma das maiores causas de condenação de inocentes. Assim como os policiais, muitos promotores suprimem evidências que pudessem auxiliar na absolvição do acusado. Embora mundialmente exista o falaz discurso de que o Ministério Público busca sempre "a justiça" e "a verdade", na prática 37% dos condenados erroneamente assim o foram em virtude de supressão, por parte de promotores públicos, de evidências que lhes seriam favoráveis no processo. Além disso os promotores públicos sabiam, em 25% dos casos de inocentes condenados, que algumas testemunhas estavam mentindo, e mesmo assim persistiram na acusação. Em 9% dos casos os promotores utilizaram-se de conclusões e de argumentos impróprios diante das circunstâncias. Outro preocupante fator é o status do promotor de justiça; ocupa ele, sem dúvida, um cargo de destaque na sociedade. Para muitos, a palavra de um promotor vale mais que de um advogado ou de que uma testemunha, além da brilhante retórica de grande parte dos promotores públicos, nascidos para a acusação. E justamente por isso 9% das condenações de pessoas inocentes ocorrem por falsas afirmações feitas pelo promotor de justiça ao corpo de jurados. O promotor, e porque a condenação representa vitória pessoal sua, faz falsas afirmações acolhidas pelo corpo de jurados, pessoas leigas e sem maldade que não acreditam pudesse um promotor de justiça fazer falsas afirmações. Na prática, contudo, o que vem ocorrendo é o inverso: as estatísticas do Innocence Project demonstram que a muitos membros do Ministério Público nem tanto importa a verdade, mas sim a condenação. (...)"

Quanto à defesa das garantias que deveriam ser ...

Edward Rocha de Carvalho (Advogado Associado a Escritório)

Quanto à defesa das garantias que deveriam ser inerentes à Polícia Civil, tudo bem. Por outro lado, incompreensível. Afirmar que "a separação entre as funções de investigar, acusar e julgar representa avanço histórico na construção de um sistema de garantias do cidadão face ao poder punitivo do Estado" e, ao mesmo tempo, que o MP deve investigar porque está imune e sacrossanto aos problemas já existentes na Polícia Judiciária, sendo impossível sua corrupção pelas influências do Poder Político, é uma contradição insanável. Do jeito que a coisa anda, não tardará o dia em que o pau-de-arara será democratizado.

Concordamos com a posição defendida pelo ilustr...

Pascoal Ditura ()

Concordamos com a posição defendida pelo ilustre representante do Ministério Público do Estado de Goiás. Lutemos então, TODOS, pela implantação da inamovibilidade da Autoridade de Polícia Judiciária ,garantia mínima para o exercício independente de tão nobre e incompreendida função. Ao mesmo tempo, só modernizando-se e desburocratizando-se a investigação (presidida exclusivamente pelo Delegado de Polícia de carreira), poderemos ampliar a agilidade e eficácia da persecução criminal. A bem da verdade, todos ganham com isso: Magistratura, Ministério Público, Polícia Judiciária, Advocacia, SOCIEDADE EM GERAL. PASCOAL DITURA Delegado de Polícia Polícia Civil do Estado de São Paulo

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