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Segredos da cobra

PF e MPF abrem inquérito para investigar vazamento de informações

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito policial para investigar como e por onde estão vazando os relatórios, sob sigilo de Justiça, que vêm sendo veiculados pela mídia sobre a Operação Anaconda. A informação consta de documento de três páginas, datado do último dia 3 de fevereiro, assinado pelos dois delegados federais responsáveis pelo relatório final da Operação, Élzio Vicente da Silva e Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira.

"Não podem as autoridades policiais ser responsabilizadas pela divulgação irresponsável -- e frise-se: criminosa -- de fatos inseridos em uma investigação sigilosa, pois não só não há o menor indício de que houve participação dos delegados notificados nessa divulgação, como -- como já é de conhecimento -- já foi requisitada a instauração de inquérito policial ao sr. Diretor-geral do DPF para apuração de quebra de segredo de Justiça e conseqüente "vazamento" das informações relativas à investigação", escreveram os dois delegados federais.

Esse extrato consta de resposta a pedido de explicações, relatado em dezembro do ano passado, pelo advogado criminalista e ex-deputado federal José Roberto Batochio, cujo nome foi incluído pelos dois delegados no relatório final da Operação Anaconda.

De uma maneira bastante sutil, mas ao mesmo tempo bem direta, os dois delegados federais (apesar de serem os relatores que assinam o dossiê final da Anaconda), eximem-se da responsabilidade de terem colocado ali o nome de estrelas da advocacia brasileira. E espetam isso na conta da desembargadora federal Therezinha Cazerta, de São Paulo. Dizem que apenas atuavam como longa manus da desembargadora.

Interesse público

Embora os documentos da Operação Anaconda sejam sigilosos, a revista Consultor Jurídico optou por publicar trechos de interesse público -- baseada no seguinte despacho do ministro do STF, Celso de Mello:

"Constitui estranho paradoxo impor-se, na vigência de um regime que reclama transparência, a regra do silêncio obsequioso, transformando, perigosamente, em regra, o que deveria revestir-se de excepcionalidade absoluta. A publicidade representa, nesse contexto, uma norma básica das relações entre o Estado, seus agentes e a coletividade a que servem.

Se as declarações dos agentes públicos lesarem o patrimônio moral de terceiras pessoas, causando-lhes injusto gravame, torna-se evidente que, por tal ilícito comportamento, deverão responder aqueles que nele incidiram. Demais disso, e nos casos excepcionais de sigilo, se abuso houver -- com a violação criminosa do dever de resguardar o sigilo funcional -- por ele deverá responder o servidor público faltoso."

Leia as explicações dos dois delegados federais e, em seguida, o pedido apresentado em dezembro por Batochio.

Ofício nº 031/2004/GAB/DIP

Brasília, 06 de fevereiro de 2004-02-13

A Sua excelência o senhor

CLOVES BARBOSA DE SIQUEIRA

Juiz Federal- Substituto na Titularidade da Décima Vara

Brasília-DF

Senhor Juiz,

Em atenção ao Mandado de Notificação - Décima Vara Criminais Diversas nº 2003.34.00.043759-7, encaminho a Vossa Excelência o Ofício nro 027/2004-GAB/DIP/DPF/OP. ANACONDA- 03 FVE 2003, firmando pelas Autoridades Policiais notificadas.

Respeitosamente,

MARIAM IBRAHIM

Delegada de Polícia Federal

Diretora de Inteligência Policial

OF. Nº 027/2004 GAB/dip/dpf/df- OP. ANACONDA

Brasília/DF, 03 de fevereiro de 2004

A Sua Excelência e Senhor

CLOVES BARBOSA DE SIQUEIRA

Juiz Federal Substituto

Justiça Federal Décima Vara

DF- Brasília

Meretíssimo Juiz,

Em atendimento à notificação determinada por Vossa Excelência e exarada nos autos de nº 2003.34.00.043759-7, referentes a pedido de explicações formulado pelo sr. JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, esclarecem o seguinte:

1- Os notificados são Delegados de Polícia Federal, tendo sido designados pelo Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para atuar na fase final da chamada Operação ANACONDA;

2- A citada operação consiste na apuração de fatos relacionados à atuação de uma organização criminosa e é coordenada pela Exma. Sra. Dra. Desembargadora Federal do TRF da Terceira Região, dra. Therezinha Cazerta, uma vez que se trata de inquérito judicial;

3- Por essa supracitada razão, a equipe da Diretoria de Inteligência Policial do DPF, formada pelos delegados notificados e diversos policiais federais, atua como longa manus da citada Desembargadora Federal;

4- Os notificados elaboraram os dois últimos relatórios, com base em várias provas produzidas, colhidas e difundidas pela equipe de análise da DIP/DPF;

5- O relatório foi endereçado em SEGREDO DE JUSTIÇA à desembargadora Federal, presidente do Inquérito Judicial, reportando um série de fatos, situações, suspeitas e provas, tudo embasado nas evidências colhidas, especialmente nas análises (realizadas pelos demais integrantes da equipe de policiais designados) das buscas deferidas pelo juízo e em várias técnicas policiais de investigação;

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2004, 12h14

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