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Para Busato, parecer de relatora da ONU apontou "o óbvio".

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13 de fevereiro de 2004, 17h55

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou nesta sexta-feira (13/2) que o relatório elaborado pela relatora especial da Organização das Nações Unidas, Asma Jahangir, encontrou nada mais nada menos “do que o óbvio”. “Como resultado de seu estudo, ela apresentou tudo aquilo que sabíamos e que já vínhamos denunciando há muito tempo”, afirmou Busato.

O Conselho Federal da OAB já havia criticado a atitude da relatora da ONU, quando pugnou pela necessidade de abertura de uma sindicância no Judiciário brasileiro e sugeriu a visita ao País de um relator da organização internacional a fim de investigar a independência de juízes e de advogados.

“Fomos contra a sugestão porque entendo que os brasileiros conhecem bem os problemas de seu Judiciário e sabem que temos condição de resolvê-los, sem necessidade de sindicâncias propostas pela ONU”, afirmou.

Como resultado dos estudos, Asma Jahangir atesta que o Judiciário necessita de uma reforma imediata; que a Justiça é lenta no Brasil; que os tribunais devem ser reformulados; que existe congestionamento e lentidão no trâmite de processos; e que há violação dos Direitos Humanos, especialmente por parte de agentes da Polícia Militar. “A relatora da ONU acha que descobriu a América, só que essa América já foi descoberta há muito mais tempo pelos próprios brasileiros”, acrescentou.

Roberto Busato disse que a OAB acertou quando criticou a atuação da relatora especial e afirmou que o Brasil não precisava que a ONU viesse aqui para apresentar denúncias que já são de conhecimento público. “Tanto já conhecíamos esses problemas, que aí está a proposta de reforma do Judiciário, a discussão em torno da segurança pública e da superlotação nos presídios brasileiros. Aos poucos estamos tentando resolver nossos problemas”, finalizou Busato. (OAB)

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