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Para Busato, parecer de relatora da ONU apontou "o óbvio".

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou nesta sexta-feira (13/2) que o relatório elaborado pela relatora especial da Organização das Nações Unidas, Asma Jahangir, encontrou nada mais nada menos "do que o óbvio". "Como resultado de seu estudo, ela apresentou tudo aquilo que sabíamos e que já vínhamos denunciando há muito tempo", afirmou Busato.

O Conselho Federal da OAB já havia criticado a atitude da relatora da ONU, quando pugnou pela necessidade de abertura de uma sindicância no Judiciário brasileiro e sugeriu a visita ao País de um relator da organização internacional a fim de investigar a independência de juízes e de advogados.

"Fomos contra a sugestão porque entendo que os brasileiros conhecem bem os problemas de seu Judiciário e sabem que temos condição de resolvê-los, sem necessidade de sindicâncias propostas pela ONU", afirmou.

Como resultado dos estudos, Asma Jahangir atesta que o Judiciário necessita de uma reforma imediata; que a Justiça é lenta no Brasil; que os tribunais devem ser reformulados; que existe congestionamento e lentidão no trâmite de processos; e que há violação dos Direitos Humanos, especialmente por parte de agentes da Polícia Militar. "A relatora da ONU acha que descobriu a América, só que essa América já foi descoberta há muito mais tempo pelos próprios brasileiros", acrescentou.

Roberto Busato disse que a OAB acertou quando criticou a atuação da relatora especial e afirmou que o Brasil não precisava que a ONU viesse aqui para apresentar denúncias que já são de conhecimento público. "Tanto já conhecíamos esses problemas, que aí está a proposta de reforma do Judiciário, a discussão em torno da segurança pública e da superlotação nos presídios brasileiros. Aos poucos estamos tentando resolver nossos problemas", finalizou Busato. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2004, 18h55

Comentários de leitores

1 comentário

Ontem, na Voz do Brasil, o eminente Presidente ...

lucfer (Advogado Associado a Escritório)

Ontem, na Voz do Brasil, o eminente Presidente do STF, Dr. Mauricio Correa, pronunciou-se contra qualquer ingerência da ONU no Judiciário Brasileiro. Merece elogios a atitude do Exmo. Ministro. É totalmente inaceitável que órgãos outros, sejam quais forem se intrometam nas questões nacionais. Já basta o FMI que manda e desmanda na nossa economia sob o benplácito de todos os brasileiros e dos Poders constituídos. A soberania do Brasil não pode ser fragilizada ainda mais, com a desejada ingerência da ONU. Nossas congratulações pela polsição adotada pelo ilustre Ministro, que se mostrou digno da função que desempenha. Nossas esperanças no Brasil resurgem, quando vemos atitudes dessa natureza, radicalmente contrárias à submissão, que os "mandões do mundo" instalados na ONU pretendem concretizar nos Países que denominam de terceiro mundo.

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