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Trabalho forçado

Trabalhadores são libertados em fazenda de senador no PA

Trinta e dois trabalhadores que se encontravam em situação análoga a de escravidão foram libertados, nesta quinta-feira (12/2), em uma fazenda localizada no município de Piçarra, sul do Pará. A fazenda é de propriedade do senador João Ribeiro (PFL-TO).

Os trabalhadores foram levados para Araguaína, no Estado de Tocantins, próximo à fronteira com o Pará. Eles prestaram depoimento na sede da Polícia Federal. Disseram que estavam trabalhando sem receber salários e cumpriam jornada semanal sem descanso remunerado.

O procurador do trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, que acompanhou a libertação, informou que o MPT vai ajuizar ação civil pública na Justiça do Trabalho do Pará para reparar os danos causados aos trabalhadores.

Ele afirmou que a contratação dos lavradores foi feita pelo gerente da fazenda e que eles pagavam pelos equipamentos de proteção individual, que deveriam ser fornecidos pelos responsáveis pela propriedade. Os trabalhadores atuavam no preparo do pasto e não contavam com instalações sanitárias

Um acordo está sendo negociado com o empregador para que os trabalhadores recebam salários e verbas a que têm direito.

Segundo Luís Antônio Camargo de Melo, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT, as operações do Grupo Móvel são feitas a partir de denúncias.

"Quando começa a apuração não se sabe quem é o proprietário. É lamentável, uma vergonha, que se encontrem cada vez mais homens públicos envolvidos nessas denúncias", afirma Camargo de Melo, que é subprocurador geral do trabalho.

Cena repetida

Dezoito trabalhadores, incluindo um jovem de 16 anos, foram vítimas de aliciamento para trabalho degradante na região da cidade de Marabá, estado do Pará. A Fazenda Cabaceiras, de propriedade da empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda, descumpria normas trabalhistas e submetia os empregados a falta de condições adequadas de alimentação, alojamento, saúde e segurança.

O Ministério Público do Trabalho, que estava presente no flagrante, já mantinha ações contra a empresa por irregularidades em outras ocasiões. Tramita na Justiça uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 1 milhão e um termo de compromisso de ajustamento de conduta está sendo executado por descumprimento.

Os trabalhadores explorados já foram retirados da fazenda e estão na sede da Comissão Pastoral da Terra aguardando as negociações para receberem as verbas rescisórias a que têm direito. A equipe de fiscalização composta pelo procurador Marcelo Ribeiro, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e representantes da Polícia Federal espera que os responsáveis pela fazenda façam, ainda nesta quinta-feira (12/2), o pagamento de quase R$ 20 mil devidos aos trabalhadores.

Os trabalhadores vieram de estados como Maranhão, Piauí, Tocantins e Goiás para trabalhar no Pará. A prática é comum na região: ao chegar ao estado, ficam em hotéis aguardando os aliciadores ("gatos") que pagam suas contas e os levam às fazendas. Os trabalhadores da Fazenda Cabaceiras foram contratados para roçar pasto e fazer cerca. Um dos "gatos" responsável pelo aliciamento deve ser indiciado pela Polícia Federal. (MPT)

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2004, 17h55

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