O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá na próxima segunda-feira (16/2) para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário. A data foi definida pelos ministros que integram a Corte Especial.
A sugestão foi do ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros, que diz ser necessária a definição de uma posição única do STJ. “A minha preocupação, com relação ao controle externo, é grande, porque se trata da desconstituição de um Poder da República. Preocupa-me mais ainda o fato de estarmos assistindo inermes à imposição de propaganda enganosa”, afirmou o ministro.
“Na verdade, o que acontecerá é que, a cada sentença contrária, haverá uma representação ao controle externo, que, dentro de três meses, estará mais sufocado do que está a Primeira Seção deste Tribunal, no que concerne a seu volume de processos”, disse Barros.
O ministro ainda declarou que, “enquanto se criam controles externos, cria-se, também, a chamada quarentena. Ora, deveria ficar em quarentena quem tem a gripe da galinha! Nós exercemos um cargo que deveria ser honroso, no entanto ficamos maculados, tendo que nos purificar. Nós não estamos tocando nesse assunto”. (STJ)