OAB paulista vai acompanhar caso de dentista assassinado

A OAB paulista comunicou, nesta quinta-feira (12/2), que fará o acompanhamento das investigações sobre o homicídio do dentista Flávio Ferreira Sant´Ana através de três Comissões: de Direitos Humanos, do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios e de Política Criminal e Penitenciária. OAB-SP pede apuração rigorosa no caso.

Leia a nota da OAB paulista

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, através das Comissões de Direitos Humanos, do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios e de Política Criminal e Penitenciária, designou os advogados Antonio Everton de Souza, Daniel Azevedo Noronha e Nilton José de Paula Trindade para acompanhar a investigação instaurada pela Corregedoria da Polícia Militar, visando apurar a responsabilidade dos cinco policiais militares envolvidos na morte do dentista Flávio Ferreira Sant´Ana, vitimado por disparos efetuados sob alegação de troca de tiros e erro na identificação de suspeito.

A OAB SP entende que acompanhar estas investigações é uma forma de repudiar a conduta de eventuais maus policiais, bem como prestar apoio à Corregedoria da Polícia Militar, reclamando uma apuração rigorosa, que resulte na responsabilização dos autores desse trágico homicídio.

A Ordem entende, também, que o episódio traz dois alertas para reflexão. O primeiro, sobre o odioso preconceito racial que recai sobre grande parcela da população brasileira, vítima do estereótipo de que todo afrodescendente é “suspeito”. O segundo, chama a atenção para o eventual despreparo dos policiais frente a situações limites, uma vez que não correspondem à sua função de combater o crime e preservar os direitos e a integridade física dos cidadãos.

A OAB SP empenha sua solidariedade à família do dentista Flávio Ferreira Sant´Ana e se coloca à disposição do Comando da Polícia Militar no sentido de colaborar para o aperfeiçoamento da força policial, o que seria do interesse de toda a sociedade.

São Paulo, 12 de fevereiro de 2004

Luiz Flávio Borges D´Urso

Presidente da OAB-SP

Hédio da Silva Júnior

Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos

Marco Antonio Zito Alvarenga

Presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios

Adriana de Mello Nunes

Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária

Informações da OAB-SP