Justiça Federal determina que INSS pague auxílio-doença sem perícia

A Justiça Federal determinou que INSS conceda, no prazo de 30 dias, o benefício de auxílio-doença a um pedreiro de 64 anos. A decisão é da juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz, da Vara Federal Previdenciária de Curitiba. A juíza concedeu liminar, no dia 5 de fevereiro, a Erico Javorski.

Javorski submeteu-se uma cirurgia cardíaca para revascularização do miocárdio em junho de 2002. Após a cirurgia, ele desenvolveu doença respiratória e depressão ansiosa, o que o impediria de retornar ao trabalho. O pedreiro tentava passar pela perícia médica do INSS desde dezembro, mas, diante da greve dos peritos, não obteve o laudo que permitiria o início do pagamento do auxílio.

A juíza considerou que o atestado emitido pelo médico particular do autor da ação é suficiente para demonstrar sua incapacidade para o trabalho.

No entendimento da juíza, “o autor é pessoa idosa, que a profissão com a qual trabalhava antes de adoecer lhe exige muito esforço e que a perícia a ser realizada pelo INSS provavelmente irá ser marcada para período muito distante, quando talvez não seja mais possível que o autor goze do benefício que postula, dado o seu precário estado de saúde”. (JF-PR)