Arnoldo Wald trata do paradigma das PPPs em livro lançado

Da estatização total à privatização ampla e irrestrita, passando pelos contratos de concessão de serviços públicos, o Brasil está às portas de ingressar na era das PPPs — Parcerias Público-Privadas.

Os interessados em entender as regras de relacionamento entre o poder público e a iniciativa privada dispõem novamente, a partir desta semana, da obra do professor Arnoldo Wald: trata-se da segunda edição de “O Direito de Parceria e a Lei de Concessões”, obra fundamental para quem pratica o direito empresarial e que se havia esgotado no ano passado.

Em co-autoria com Luiza Rangel de Moraes e Alexandre Wald, o especialista vai além dos comentários sobre a Lei. Trata de forma reflexiva e analítica a situação brasileira e sua adaptação ao sistema de concessões e parcerias. As questões são exemplificadas com experiências internacionais que trazem idéias e explicações claras para as questões do país.

O prefácio é do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso: “É muito agradável verificar que ilustres juristas, como o professor Arnoldo Wald, se debruçaram sobre a análise da nova Lei das Concessões, de sua legislação complementar e da parceria entre o setor privado e o Estado”, seguido da apresentação do próprio Arnoldo Wald, em que ele revela a meta de produzir “uma obra que pudesse ser, ao mesmo tempo, instrutiva sob o prisma acadêmico e útil na prática da advocacia”.

O livro está dividido em quatro partes, sendo a primeira, A Evolução do Estado e o Direito de Parceria, que faz uma revisão do papel do Estado, trata das novas tendências do Direito Administrativo – uma das especialidades do Prof. Wald – e o funcionamento do Direito Internacional de Parceria. A segunda parte abrange O Direito das Concessões e a terceira apresenta os comentários aos textos legais. A quarta e última parte do livro trata diretamente das concessões no Brasil, nos seus vários setores, como o de telecomunicações, energia elétrica, petrolífero, entre outros.

Os autores

O professor Arnoldo Wald é bacharel e doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Advogado, parecerista e árbitro é especializado em direito empresarial. É autor de diversas obras e já escreveu grande número de artigos para jornais e revistas especializadas, é autor de várias monografias e um curso de direito civil que alcança sua 15ª edição.

Luiza Rangel de Moraes, mestra em Direito, foi por um longo período advogada e gerente da área jurídica da CVM e posteriormente procuradora do Município do Rio de Janeiro.

Alexandre de Mendonça Wald é mestre em Direito pela Universidade da Pensilvânia e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Os autores são integrantes da Wald e Associados, atualmente consultores e advogados de empresas privadas e entidades estatais dos setores de eletricidade, gás, telecomunicações, rodoviário, aeronáutico e saneamento, em matérias relacionadas à aplicação da disciplina legal e regulamentar das concessões de obras e serviços públicos.

A obra tem 954 páginas e custa R$ 125,00. Clique aqui para obter mais detalhes