Justiça decide se advogado deve receber mais de US$ 4 milhões

A Justiça paulista decidirá, na terça-feira (17/2), se o advogado Marcos David Figueiredo de Oliveira deve receber honorários advocatícios de mais de US$ 4 milhões. O julgamento será presidido pelo juiz Luiz Antônio Rodrigues da Silva, do 2º Grupo de Câmaras do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

Ele pleiteia honorários de 20% sobre uma operação de conversão da dívida externa brasileira em investimentos no Brasil feita em 1993.

Em primeira e segunda instâncias, o pedido foi julgado improcedente. O advogado entrou na Justiça com ação rescisória para anular acórdão de segunda instância. Segundo ele, essa não é apenas uma briga por honorários advocatícios.

“Surgiram, ao longo do processo, fortes indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional, de formação de quadrilha e de estelionato”, disse. O advogado criou o site www.escandalo.com.br com detalhes sobre o caso.

Ele informou os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, Cezar Peluso e Nelson Jobim, do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca e Laurita Vaz e o procurador da República, Cláudio Fonteles, sobre o site que mostra “os fortes indícios de crimes contra o sistema financeiro nacional”. A informação foi passada aos ministros e ao procurador através de seus gabinetes.