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Rastro da Anaconda

Anaconda: Polícia Civil e desembargador são alvos de botes.

A Polícia Civil de São Paulo será o maior alvo do próximo bote da cobra. Delegacias do centro de São Paulo, da Baixada Santista e até o Instituto de Criminalística da Polícia Civil paulista estão na mira da Operação Anaconda. É o que se pode concluir após uma semana de investigação sobre os novos rumos da Anaconda.

Não escapam também -- do próximo bote -- policiais federais do Rio Grande do Sul, do Pará, um policial norte-americano, funcionários da Justiça Federal de São Paulo, policiais federais do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília (INC), e até um desembargador de São Paulo. Constam também denúncias de suposta corrupção fazendária em casos de contrabando de ouro da Suíça para São Paulo.

A revista Consultor Jurídico, de posse do relatório final da Operação Anaconda, checou com autoridades da Justiça, do MPF e da Polícia Federal quais os indícios de prova que serviriam para guiar os próximos passos da investigação.

O relatório final da Operação Anaconda, de 376 páginas, é assinado pelos delegados federais Élzio Vicente da Silva e Emmanuel Henrique Balduíno de Oliveira. Embora o relatório final da Anaconda seja sigiloso, a revista Consultor Jurídico optou por publicar trechos de interesse público -- baseada no seguinte despacho do ministro do STF, Celso de Mello:

"Constitui estranho paradoxo impor-se, na vigência de um regime que reclama transparência, a regra do silêncio obsequioso, transformando, perigosamente, em regra, o que deveria revestir-se de excepcionalidade absoluta. A publicidade representa, nesse contexto, uma norma básica das relações entre o Estado, seus agentes e a coletividade a que servem.

Se as declarações dos agentes públicos lesarem o patrimônio moral de terceiras pessoas, causando-lhes injusto gravame, torna-se evidente que, por tal ilícito comportamento, deverão responder aqueles que nele incidiram. Demais disso, e nos casos excepcionais de sigilo, se abuso houver -- com a violação criminosa do dever de resguardar o sigilo funcional -- por ele deverá responder o servidor público faltoso."

Os botes

Os trechos do relatório selecionados a seguir mostram pontualmente os novos botes da cobra. Por exemplo: quer-se saber agora qual seria o desembargador paulista que pediu ao delegado federal José Augusto Bellini um porte de arma federal. Bellini, o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, sua ex-mulher Norma Emilio e o ex-agente federal Cesar Herman Rodrigues estão presos sob acusação de constituírem uma suposta quadrilha de venda de sentenças.

Esses trechos guiarão as próximas investigações da Anaconda, em sete estados (incluindo São Paulo), a serem promovidas pelos Ministérios Públicos Estaduais: o que já é chamado de Anacondinhas.

Nas páginas 347 e 348 do dossiê consta o seguinte:

"Bellini liga para a Vera e explica que um desembargador amigo seu pediu para arranjar um Porte de Arma federal e amanhã (11 de junho de 2003) irão almoçar no Angélica, em seguida ele o leva até a loja da Vera e ela pode cobrar o que quiser dele que ele (Bellini) não vai querer nada. Bellini liga para a Vera diz que está com o desembargador e o amigo que pediu para arranjar um porte de arma federal e pede para Vera ir ao encontro deles no Angélica"

Os trechos que se seguem relatam indícios de crime atribuídos ao um delegado de polícia aposentado de São Paulo, identificado como Valci:

Vejamos a página 132:

"Valci (ex-delegado de polícia) liga para Bira e propõe um serviço para o mesmo em troca de uma comissão de 20%. Valci explica que uma empresa americana vai destituir seu presidente no Brasil e precisa de dois policiais para acompanhar os auditores e o novo presidente americanos. Em seguida conversam sobre a lotação de Bira e tempo de serviço na polícia. O teor da conversa mostra que, apesar de estar aposentado da polícia, Valci tem influência junto aos integrantes da instituição, usando-a para conseguir, de forma lícita ou ilícita, vantagens pessoais".

As atividades de Valci continuam descritas à página 133:

"No mesmo dia Valci e Eder (escrivão de polícia) conversam sobre um boletim de ocorrência. Eder informa que já intimou a empresa para resolver o caso. Valci comenta que seus honorários devem ser inclusos no caso.

Valci e Carlos Alberto (delegado de Polícia) conversam sobre uma operação da Polícia Federal sobre uma fraude no sul em que estão envolvidos Paulo, Valdir e Pádua. Em certo trecho comentam estarem satisfeitos com o ocorrido, pois os envolvidos não quiseram confiar neles (Carlos Alberto e Valci). Comentam também que a Polícia Federal tomou quase três milhões "deles".

Marco (provavelmente Marcos ou Marcão, empresário envolvido com contrabando de anabolizantes) liga procurando por Valci ou Arlindo. Ao ser informado por Rose que não se encontram, Marco Antônio conta que seu sócio Cláudio deixou alguns documentos no escritório de advocacia e pergunta se Rose pode entregar cópias. Rose responde que só pode fazer com autorização de Arlindo. Marco deixa seu telefone para contato."

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2004, 12h56

Comentários de leitores

3 comentários

O relatório da operação anaconda, só deveria se...

Bernardo Moura Müzell Faria ()

O relatório da operação anaconda, só deveria ser revelado depois da denúncia do ministério Público, pois os inquéritos policiais, são de carater sigilosos, mesmo não estando em segredo de justiça. Acredito que o trabalho da imprensa é importantissimo, para manter o principio da publicidade, mas a imprensa deve respeitar os principios que regem o inquerito. O Consultor juridico é especializado em matéria juridica, e deveria não deve publicar, mas respeitando o TRabalho dos proficionais sérios que passaram mais de um ano investigado os crimes arrolados no inquerito. Deixo aqui registrado que o consultor juridico tem a obrigação de publicar estas noticias, mas deve faze respeitando o trabalho duro e a dedicação dos responsaveis pela investigação, pois este com certeza deixaram muitas veses de estarem com a familia, com amigos, e colocaram os principios éticos a frente de sua segurança pessoal. obrigado.

Parabéns aos agentes e delegados da polícia fed...

Carlos Alberto de Arruda Silveira ()

Parabéns aos agentes e delegados da polícia federal, bem como, ao ministério público federal e ao judiciário pelo excelente trabalho realizado na operação anaconda. Muita gente graúda vai cair. O País está mudando...

O sigilo envolve o alvo de investigação, a form...

Jose Aparecido Pereira ()

O sigilo envolve o alvo de investigação, a forma, a maneira e a técnica utilizada, ou a ser utilizada para chegar-se a um resultado. O crime ou acusação criminosa contra homens públicos, são públicas, o que não pode ficar publicando é o nome do agente secreto, a técnica utilizada por ele para chegar a um resultado e o próximo passo que ele dará. Os agentes (secretos) brasileiros precisam parar de usar carteirinha de identificação e relatar publicamente o proximo passo a ser dado. Se chegou até a imprensa é porque não há sigilo sobre a matéria, no entanto, é evidente que o seu teor recomendaria sigilo para que os criminosos e acusados possam ser investigados cometendo o crime. Avisar que vai investigar determinada pessoa é querer não encontrar nada, e se a imprensa tem conhecimento, certamente os envolvidos também tem, a publicação ou não da matéria não tem importancia alguma, já deixou de ser secreto ou sigiloso.

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