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Raio-X

Quase 40 mil internautas opinaram sobre Judiciário no site Infojus

O site Infojus promove enquetes para saber a opinião dos internautas sobre assuntos que dizem respeito ao funcionamento do Judiciário brasileiro, desde que foi inaugurado, em setembro de 2002. Após um ano e quatro meses na Internet, mais de 38 mil votantes participaram das 30 pesquisas de opinião feitas pelo Infojus.

A pesquisa que teve maior número de participantes perguntou a opinião do internauta sobre a mudança de competência da Justiça do Trabalho na reforma do Judiciário (7.217 votos). A segunda que teve grande repercussão foi sobre quem mais contribui para o combate à corrupção no país (3.612 votos). Em terceiro lugar ficou a enquete sobre os dois meses de férias forenses (3.273 votos).

No primeiro caso, a grande maioria (61%) concordou que a competência da Justiça do Trabalho deve ser mantida. No segundo, 77% dos votantes disseram que o Ministério Público é o órgão que mais tem contribuído para o combate da corrupção no Brasil. Já no terceiro, a maioria dos internautas (65%) aprovou os dois meses de férias forenses.

Os usuários ficaram divididos quando perguntados sobre a informatização processual: 57% se mostraram favoráveis, contra 47%, que disseram desconfiar dos avanços tecnológicos utilizados em processos judiciais. A tecnologia também foi contestada quando se questionou a utilização de videoconferência para interrogar réu preso: 66% dos votantes foram contrários por não acreditar em tal sistema.

A reforma do Judiciário e a utilização da súmula vinculante ou impeditiva também foram alvo de enquete. Para 42% dos internautas a reforma é importante, mas só deveria ser apreciada pelos congressistas empossados em 2003. Outros 35% afirmaram que a reforma pode esperar. Para eles, a revisão dos Códigos é mais importante.

Quanto às súmulas, a votação foi acirrada. A adoção da súmula impeditiva obteve 45% dos votos favoráveis, enquanto a súmula vinculante recebeu aprovação de 43%. Somente 11% posicionaram-se contrariamente às duas.

A enquete atual é sobre o controle externo do Judiciário. Até o momento, os internautas estão divididos: 49% são contra e outros 49% são favoráveis ao controle do Judiciário também por pessoas que não integrem a magistratura. Além das enquetes, o Infojus tem serviços de pesquisa de jurisprudência, doutrina, inovações legislativas, além de notícias, links e ferramentas diversas, como glossário de termos jurídicos e os Regimentos Internos de órgãos do Judiciário.

Atualmente, 70% do portal têm informação especificamente destinada aos magistrados. Os 30% restantes são dirigidos ao público em geral -- advogados, membros do MP, estudantes de Direito e outras pessoas interessadas na área. (Infojus)

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2004, 18h03

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