Consultor Jurídico

A Anaconda

Saiba como funcionava organização criminosa de Rocha Mattos

Como dito acima, a organização não prosperaria sem a conivência, participação ou associação direta ou indireta, efetiva ou intensa - de servidores públicos responsáveis por coibir tais condutas ilícitas, o que inviabilizaria o crescimento da organização criminosa, que segue seu caminho impune e alicerçada em apurações providencialmente mal-feitas ou que, na maioria das vezes, se contenta em deter pessoas de pouca relevância na organização, integrantes de subgrupo hierárquico (parte substituível da organização criminosa).

O monitoramento telefônico e diagramas de ligações telefônicas comprovam seguramente a participação dos servidores públicos que - com atuação efetiva e/ ou intensa - praticam condutas criminosas por ação ou omissão (prevaricação, corrupção passiva, concussão, facilitação de contrabando e descaminho, entre outros ilícitos) com o fito de proteger os intermediadores ou servidores em procedimentos administrativos, ou fornecerem cobertura aos negócios ilícitos praticados por empresários, que também pagam pela interrupção de investigações em andamento, conclusão pífia em inquéritos policiais e até mesmo pela absolvição perante a Justiça, atos esses praticados com a chancela dos intermediadores.

Nessa vertente, por vezes atuando à margem da própria organização criminosa, figuram no terceiro nível hierárquico:

Do Departamento de Polícia Federal: os Delegados de Polícia Federal JOSÉ AUGUSTO BELLINE, MARIO LUIZ VIEIRA, NIVALDO BERNARDI, REVELINO DE SOUSA PANTOJA, ALEXANDRE MORATO CRENITTE e DIRCEU BERTIN.

Da Polícia Civil de São Paulo: JOÃO JORGE GUERRA CORTEZ, NAISSER e NIEMER Delegados.

Na Justiça Federal de S ÃO PAULO: os juízes Federais JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS, ADRIANA PILEGGI SOVERAL, CASEM MAZLOUM e ALI MAZLOUM.

Na Justiça Estadual de São Paulo:

DESEMBARGADOR MARIANO SIQUEIRA NETO.

Necessário registrar que nem todos os integrantes de uma organização se conhecem eu se relacionam, havendo integrantes que prestam sua colaboração à estrutura criminosa sem conhecer o escalonamento superior ou mesmo a extensão da organização criminosa. Tal prática, como é lógico concluir, possibilita a compartimentação das informações, preservando determinados ramos de atividades da quadrilha e resguardando a identidade de seus integrantes.

Com isso, em uma eventual investigação, não se chegaria ao ápice da organização ao se investigar determinado integrante da organização criminosa pertencente a nível hierárquico diverso.

DAS TÉCNICAS OPERACIONAIS UTILIZADAS:

A partir de informação policial dando conta de que JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA, advogado, policial federal aposentado, estaria tentando se valer de sua influência e contatos no Departamento de Polícia Federal para atender a interesses de seus clientes, deu-se início a uma investigação.

Diante da sensibilidade dos alvos investigados - pessoas com poder de intimidação, influência e com conhecimentos das técnicas policiais normalmente utilizadas - tornou-se necessária a utilização de técnicas não-convencionais, mais invasivas, representando-se ao MM. Juiz Federal de Alagoas, a fim de que se utilizasse a interceptação telefônica para busca dos dados negados.

Com o andamento das investigações, foi aumentando a quantidade de alvos que precisam sr acompanhados, diante dos indícios cada vez mais robustos de cometimento de crimes, especialmente os praticados contra a administração pública.

Conforme já foi dito, diante da sensibilidade dos alvos - sensibilidade dos alvos - muitos deles policiais experientes houve a necessidade de ampliar o aspecto da investigação, utilizando outras técnicas de investigação, especialmente aquelas que se inserem no contexto das chamadas operações de Inteligência.

Foram realizadas ações de investigação dissimuladas, buscando acompanhar os alvos, alguns deles atentos à possibilidade de estarem tendo suas conversas telefônicas monitoradas, sendo necessária a utilização de outras técnicas invasivas para busca dos dados negados (vigilância, fotografia, filmagem, etc.), mesmo porque os investigados passaram a evitar o uso do telefone em suas comunicações.

Prova disso é que os investigados costumavam, marcar reuniões para tratarem de assuntos mais sensíveis, as quais ocorriam geralmente no restaurante ANGÉLICA GRILL, onde foram realizadas várias filmagens.

Após o desencadeamento da operação ANACONDA, foi possível conjugar o resultado de todo o trabalho de análise dos dados obtidos na fase velada da operação com o resultado das buscas realizadas com autorização judicial e das perícias requisitadas.

Alguns dados, apesar de não serem considerados negados, só foram coletados após o desenlance da operação, pois a realização de pesquisa ou busca em momento anterior despertaria a atenção dos investigados.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2004, 15h34

Comentários de leitores

4 comentários

Parabéns ao Conjur pela Riqueza de detalhes, de...

DOUTORA ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, ADVOGADA DOUTORA CRIMINALIST (Advogado Autônomo)

Parabéns ao Conjur pela Riqueza de detalhes, demonstrando com isso o respeito e a transparência pelo público que realmente acredita neste site tão sério. Eu acho, friso, repito e quero que anotem, que ainda aparenta que novos nomes aparecerão nesta relação, para desepero de muitos e alegria de todos nós que estamos vendo a justiça tratar os diferentes como iguais, diferentes porque tratam-se de pessoas com elevada cultura, e que a justiça não está privilegiando ninguém, justiça seja feita, moralização no Judiciário como vem acontecendo! e-mail:andreiapereiradasilva@adv.oabsp.org.br

Não posso deixar de lembrar a interpretação dad...

Fernando J C Pereira ()

Não posso deixar de lembrar a interpretação dada pelo então Senador Bisol a um documento ordinário de planejamento estratégico da construtora Odebrecht no qual o senador, desavisado, entendeu que estava diante de um importante documento de formação de quadrilha a investir contra o Brasil na famosa CPI do Collor. O "detalhamento" das funções da quadrilha feito pela Pol. Fed.- pelo menos como descrito no Consultor Juridico parece se servir do mesmo tipo de vies que FAZ, com criatividade adjetiva, os nexos de fatos de significado possivelmente ordinários. Peguem o texto e substituam os nomes de Juizes pelo de procuradores, estofe-os com os inumeros abusos cometidos por membros daquela classe e teremos a imagem de uma quadrilha organizada no MP sempre de plantão para praticar delitos do mesmo tipo (escutas ilegais, falsificação de documentos, distorção da verdade, calúnias de conveniência política, divulgação de mentiras, invasão de privacidade, benefícios pessoais de natureza material e política etc. PORTANTO, QUEM QUER O VERDADEIRO ESTADO DE DIREITO CUIDADO. É CLARO QUE TODOS OS JUIZES MANTINHAM RELAÇÕES PROXIMAS, AFINAL MILITAVAM NOS MESMOS TRIBUNAIS. COMO HOMENS QUE SÃO, COMETEREM DESLIZES UNS MAIORES E OUTROS MUITO GRAVES E DEVEM SER PUNIDOS NA MEDIDAS DE SEUS DELITOS. MAS DAI A VER UMA QUADRILHA ORGANIZADA COM DISTRIBRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES, HIERARQUIA, PLANOS DE ASSALTO E CONTROLE DE EXECUÇÃO FRANCAMENTE É DEMAIS PARA ACREDITAR SEM A MEDIAÇÃO DE UMA VISÃO MAIS CRITICA DAS COISAS

Se for verdade, é estarrecedor. Se for verdade...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Se for verdade, é estarrecedor. Se for verdade, o dinheiro da sociedade criminosa está em algum lugar bem seguro. Mesmo que seja tudo verdade, alguns, na dúvida, serão reintegrados em suas funções. Será que serão julgados com o mesmo rigor "jurídico" com que o foi o gari do Paraná? Com este, o judiciário aplicou a lei, os estatutos dos servidores. Pobre gari, "não se deu bem com a caneta - nem com a vida"-, como disse o juiz gaúcho, na célebre sentença absolutória daquele que era considerado "vadio", porque não trabalhava. A perplexidade impede de ver o túnel, quanto mais a luz no fim dele. Maria Lima

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 12/02/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.