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Pedido negado

STJ mantém prisão de acusado de asfixiar vítima e incendiar casa

O paranaense, denunciado por tentativa de homicídio e incêndio, deverá permanecer preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, negou o pedido de liminar em habeas corpus a favor do acusado, que foi preso em flagrante. O julgamento do mérito deverá ser apreciado pela Sexta Turma.

O acusado é morador do município de Santa Fé (PR) e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado. De acordo com os autos, em março de 2003, o paraense tentou asfixiar uma vítima com um golpe, conhecido como gravata.

Segundo o MPR-PR, o acusado também cortou a mangueira do botijão de gás da residência para que a vítima inalasse o gás tóxico. Espalhou gasolina na parte externa da casa e ateou fogo. O incêndio foi controlado por policiais militares e a vítima conseguiu escapar com vida.

A defesa do paranaense entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná, que foi negada. Com a decisão, a defesa então entrou com habeas corpus no STJ, sob alegação de que o simples fato de ele ser acusado de crime hediondo não justifica sua permanência na prisão.

Naves negou a liminar e concluiu: "A jurisprudência desta Corte (STJ) tem-se posicionado no sentido de não caber habeas corpus contra decisão indeferitória de liminar em outro writ, salvo em casos excepcionais de manifesta ilegalidade, identificável de plano". (STJ)

HC 33.289

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2004, 11h49

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