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Atentado ao pudor

Tio acusado de violentar duas sobrinhas deve permanecer preso

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem acusado de estuprar duas sobrinhas. A defesa pedia anulação da sentença, sob alegação de que o condenado sofre de doenças mentais. O presidente do STJ, ministro Nilson Naves, negou o pedido por considerar que a solicitação não é de caráter urgente.

O acusado foi condenado a 27 anos de reclusão em regime integralmente fechado por atentado violento ao pudor e estupro cometido contra uma vítima menor de 14 anos. Segundo os autos, o acusado foi autuado em setembro de 1999, quando levou suas duas sobrinhas até um matagal, onde praticou o crime.

O responsável pelo caso no Ministério Público requereu a condenação do estuprador. A defesa do acusado alegou que ele apresenta quadro de perturbação mental. Mesmo assim, ele foi condenado pelo juízo de primeiro grau.

O advogado de defesa solicitou a nulidade da sentença e a redução da pena, por não ter sido deferido o pedido de exame de sanidade mental e por não ter a juíza apreciado as teses apresentadas. Ele pede a absolvição por insuficiência de provas, alegando que contra o acusado só há o depoimento das vítimas.

Naves afirmou que não vislumbra os pressupostos autorizadores da medida urgente. Além disso, a matéria é de competência do órgão colegiado. (STJ)

HC 31.870

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2004, 12h00

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