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Portal facilita acesso a dados do sistema carcerário de São Paulo

O sistema carcerário de São Paulo conta, agora, com um portal de informações que interliga todas as unidades prisionais. O projeto teve início em 2003 e foi viabilizado por meio da parceria entre o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade Empresa e da Fundação Professor Pedro Manoel Pedro Pimentel (Funap). No total, o portal vai contar com nove áreas: administração, presos, servidores, unidades, estatísticas, advogados, cursos para presos, cursos para servidores e saúde.

O objetivo do projeto é aperfeiçoar a gestão penitenciária e reduzir custos. "Com o portal, todas as unidades prisionais terão facilidades em colocar as informações na rede. O trabalho da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) será facilitado, especialmente no que se refere à coleta de dados para planejamento e controle. Antes, esses dados eram obtidos por meio de procedimentos não sistemáticos, que não eram morosos e não eram 100% confiáveis", explica a diretora da Funap, Berenice Maria Gianella. Com o portal, a Funap e SAP terão dados de análise e relatórios muito mais rápidos, suficientes para substituir o censo carcerário (a última grande pesquisa aconteceu em 2002). Hoje, a SAP contabiliza 118 unidades no Estado e aproximadamente 124 mil presos.

Na área "advogados", haverá o acompanhamento diário de como está o processo de cada preso. De acordo com dados da SAP, 30% dos presos em regime fechado já cumpriram prazo para conseguir benefícios. Atualmente, esse controle não é feito de forma eficiente, resultando em presídios superlotados e mais gastos públicos, além de gerar tensão na população carcerária. Já no módulo "unidades", serão colocadas informações administrativas, prisionais, número de presos por unidade e regime, entre outros, que ajudarão no controle, distribuição de recursos e planejamento de programas específicos para cada grupo de presos, visando a sua ressocialização.

Outra ferramenta importante do portal é a área de "estatísticas". Ele vai fornecer relatórios gerenciais para auxiliar o trabalho e estruturar medidas políticas, como número de rebeliões, motins e suas características; projetos educacionais; relação de funcionários/presos; entre outros dados.

Para usar o portal, todos os agentes penitenciários estão recebendo treinamento, fornecido por consultores do Instituto Uniemp. O treinamento é feito com as seis coordenadorias da SAP e, a partir daí, é repassado a todos os funcionários do sistema. Hoje, a SAP conta com 27 mil servidores. "O treinamento vem sendo fundamental para mostrar a importância do portal no dia-a-dia dos agentes penitenciários e do sistema como um todo. Todos os envolvidos serão responsáveis pelo portal e pelas informações colocadas", explica o consultor do Uniemp, Cláudio Falcone. Cada coordenadoria é responsável por uma região do Estado: capital e grande São Paulo, região central do Estado, Vale do Paraíba e Litoral do Estado, região Noroeste do Estado, região Oeste do Estado, e coordenadoria de saúde.

O portal está hospedado na intranet do Governo do Estado de São Paulo e é acessado exclusivamente por agentes da administração penitenciária. No entanto, a partir de abril a população poderá contar com relatórios e algumas informações do sistema penitenciário na Internet. O site é: www.gestaopenitenciaria.org.br

(Com Texto Comunicação e Marketing)

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2004, 14h01

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