Conheça algumas das melhores pérolas processuais de 2004

O furto do Código

“Deixa o signatário de indicar os artigos de lei (CPC), porque teve seu código furtado por amigos do alheio, ontem à noite, em arrombamento de seu escritório, quando levaram diversos livros. Mas o signatário tem certeza que o texto da lei diz mais ou menos isso que escreveu acima”. (De uma petição de réplica, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Realista e observador

“Deixei de citar o réu por ter-me sido informado que o mesmo havia falecido. Diligenciando para comprovar compareci ao cemitério local, constatando o sepultamento. O jazigo encontra-se em bom estado e florido, o que leva este meirinho a concluir que o óbito foi recente”. (De uma certidão de oficial de Justiça, em Rio Grande).

Fora com a múmia!

“O Ministério Público Federal sugere seja desentranhada a barata mumificada às fls. 02, em homenagem à boa higiene dos cartórios da comarca ou a substituição de tal pena”. (De uma promoção ministerial, em ação na 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro).

Esconderijo

“Os reclamantes tiveram que se sujeitar a revistas, sem nenhuma peça de roupa, sendo que, por algumas vezes, tiveram que exibir as nádegas, em posição altamente constrangedora, opressora e imoral, porque a reclamada dizia que estava sendo vítima de furto de medicamentos de elevado valor econômico, que estariam sendo colocados por funcionários no ânus”. (De uma petição inicial, em reclamatória trabalhista, em Belo Horizonte).

Bebum

“Solicito maior prazo para citar o réu, pois nas três diligências que realizei, o encontrei completamente etilizado, isto é, sem compreender o que eu lhe dizia”. (De uma certidão de oficial de Justiça, na comarca de Santos-SP).

Não sabe nada

“A inconsistência da contestação revela, entre outras coisas, a pequenez jurídico-cultural do advogado que assina a petição inicial. Como exemplo, chega a escrever ezemplo com z”. (De uma contestação, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Não pecarás com a língua!

“Condeno XXX, por difamação, a ler o Salmo 39 da Bíblia, três vezes por semana, na Igreja de seu bairro, como alternativa ante a possível pena de prisão de três meses, prevista no CP”. (De uma sentença judicial, condenando uma mulher, em Vara Criminal de Teresina-PI).

Direito ao sono

“Advogado dorme. Pode parecer mentira, mas advogado precisa dormir, como qualquer outra pessoa. A autora atormentou o contestante com infindáveis ligações telefônicas, à noite, para a residência dele”… (Da réplica do autor, em uma ação de arbitramento de honorários advocatícios, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Batuque procrastinatório

“Consoante informações de terceiros a curadora teria feito ‘trabalhos espirituais de magia’, batuque mesmo, no sentido de ‘amarrar’ (e conseguiu) a tramitação normal do feito, tendo o mesmo ficado literalmente paralisado por 120 dias, inobstante urgência que o caso enseja. Neste período, segundo informações, a autora estaria ‘tentando parar de beber’ com o objetivo de ‘passar bem’ na perícia”. (De uma petição em ação de interdição, na comarca de Tramandaí (RS)

A união dos corpos reconciliados

“Certifico que em cumprimento ao r. mandado, me dirigi no local indicado, e ali sendo, deixei de efetuar a separação de corpos do casal, por solicitação da requerente, porque segundo ela, vivem maravilhosamente bem, e estão desfrutando dos prazeres da reconciliação. O amor é lindo.” (De uma certidão de oficial de Justiça, em ação de separação de corpos, em Piçarras-SC, em 26.07.2004).

Carecedor de inteligência

“Este réu é um idiota e seu advogado nem sabe o que escreve”. (De uma réplica, em ação ordinária na 8ª Vara Cível de Porto Alegre, nos anos oitenta. As expressões foram mandadas riscar pelo juiz da causa).

Jurisdição tenística

“O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em exercício, des. Hélio Barros Siqueira Campos, exarou em data de 03.09.2004, o seguinte despacho: Ofício nº 134/04 (028590-2/2) – Dr. Mozart Valadares Pires, ref. dispensa forense de 05 magistrados que participarão do IX Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados, nos dias 08, 09 e 10/09/2004: “Autorizo ´ad referendum´ do Conselho da Magistratura”. (De uma publicação no Diário Oficial de Pernambuco em 6/9/04).

Motociclista devedor & fujão

“Respondendo à pergunta da Inspetoria, informo que o sacado ainda não pagou a duplicata, que teve origem na compra da moto, porque o próprio fugiu na mercadoria”. (De um relatório em agência bancária do Banco do Brasil, em Brusque – SC).

Nada a declarar

O advogado da reclamada pede o depoimento pessoal do reclamante. Este mostra-se embriagado. Senta-se à frente da juíza, que lhe solicita: “Diga o seu nome e profissão”.

O reclamante olha para seu advogado e diz: “Nada a declarar. Só falo em Juízo”. A magistrada torna a perguntar. O reclamante olha fixamente para ela e diz de novo: “Nada a declarar. Só falo em Juízo”.

A juíza insiste e o reclamante continua irredutível, ignorando os pedidos de seu próprio advogado. A solenidade tem que ser adiada. (Numa audiência na Vara do Trabalho, em Garça-SP)

Baixo ‘escalão’ e adjacências

“Alertando ainda, que qualquer meio coativo ao exercício constitucional da notificante e de seus familiares, como ameaças diretas ou indiretas praticadas pessoalmente ou por terceiro contra sua pessoa ou de seus parentes, com agressões, palavras de rudes ou de baixo escalão, gestos obscenos, danos diversos, serão interpretados como ilícitos criminais, que serão de imediato noticiados às autoridades competente para que ocorra instauração de inquéritos policiais com devidas apurações de praxe, e conseqüentes ações criminais públicas: – condicionadas, incondicionadas e/ou privadas.” (De uma notificação extrajudicial, feita por quatro advogados, por causa de uma briga de condomínio, em Ribeirão Preto – SP).

Pau de periquito

Razões finais em audiência de ação revisional de alimentos da mulher contra o homem. O advogado da autora dita: “Excelência, minha cliente, trabalhadora rural, na verdade uma ´pau-de-arara´, que tem que trabalhar na lavoura de cana-de-açúcar para comprar alimentos para ela e os filhos, necessita de um aumento da pensão”.

O advogado do réu retruca: “Excelência, ela que é feliz, pois ainda se considera ´pau-de-arara´. Já meu cliente, nem mais esta condição possui, pois foi reduzido a ´pau-de-periquito´”. O juiz suspende os debates. (Da assentada de uma audiência na 1ª Vara Cível da comarca de Batatais – SP).

Franqueza explícita

Durante uma audiência em ação de investigação de paternidade, onde o autor tinha 46 anos de idade e o investigado 69, o juiz perguntou a este: “O senhor aceita fazer o exame de DNA, para comprovar se é ou não, pai do senhor aqui presente?”

O investigado, olhando para o seu pretenso filho, disse diretamente a ele: “Você tem é que criar vergonha na cara. O muito que nós podemos ser é irmãos, porque meu pai c… (impublicável) sua mãe durante muitos anos”. (De uma assentada na comarca de Natividade-RJ).

A reação do “marido”

“Certifico e dou fé que no momento em que o executado iria apôr seu ciente no verso deste mandado, aproximou-se ameaçador, saindo de dentro de casa, um homem não identificado e que primeiro proibiu seu (sua) companheiro(a) de assinar e, após, ameaçou-me. Em contato com vizinhos, fiquei sabendo que os dois vivem como se e marido e mulher fossem”. (De um oficial de Justiça, em Uberlândia, MG).

*Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital — www.espacovital.com.br