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O começo da parceria

Governo divulga lista de obras que serão feitas no modelo de PPPs

O programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), sancionado nesta quinta-feira (30/12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já tem uma lista com as primeiras obras a serem executadas sob o novo modelo.

Uma das obras mais importantes a serem feitas em parceria entre o governo federal e a iniciativa privada é o prolongamento da BR-101 ligando Natal (PE) até a divisa entre Alagoas e Sergipe. O custo total dessa obra deve ficar em R$ 1,591 milhões.

Mas, para o Ministério do Planejamento, que anunciou a lista de prioridades, outra obra deve ter um impacto muito maior do que o prolongamento da estrada federal é o programa de irrigação a ser levado para a região de Irecê, na Bahia, a um custo calculado em R$ 750 milhões.

Ao todo, o Ministério do Planejamento divulgou 23 projetos que fazem parte do Plano Plurianual 2004-2007 que serão incluídos no programa de parcerias.

Com o modelo de PPPs, o governo poderá celebrar contratos de até 35 anos com empresas privadas, que atendam as exigências estabelecidas nas licitações. O projeto permite que a iniciativa privada participe e explore as obras de infra-estrutura. Para o presidente Lula, a medida ajuda o país a resolver o problema de falta de dinheiro para dar prosseguimento às obras estruturais do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2004, 19h37

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