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Rotina de trabalho

Distribuição de processos no TJ mineiro está em dia

Mesmo com o aumento da demanda no Tribunal de Justiça mineiro, o serviço está rigorosamente em dia. É o que afirma a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Sônia Mancini, e o que mostram os números. Segundo o TJ-MG, o tempo máximo entre a entrada de processos e a conclusão aos desembargadores é de 48 horas. Para se ter uma idéia, em São Paulo a distribuição de um processo demora de três a cinco anos.

A iniciativa para agilizar a prestação jurisdicional foi da Superintendência Judiciária do Tribunal de Justiça, que tem o comando do 1º vice-presidente, desembargador Orlando Carvalho.

Segundo dados da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional, em 2004 foram distribuídos 19.582 processos originários e julgados 21.692. Quanto aos feitos recursais, 27.700 chegaram ao TJ mineiro e foram julgados 30.788.

Em média, 350 processos são autuados por dia no TJ-MG. A tarefa é feita por 24 servidores. Comparativamente ao ano de 2003, houve um acréscimo substancial no número dos chamados originais julgados, já que, no ano passado, 15.278 processos tiveram acórdãos publicados no jornal "Minas Gerais".

Segundo Sônia Mancini, foram definidas metas e ações, após estudo feito pela Fundação João Pinheiro, para abreviar para 24 horas o preparo e a distribuição dos processos de competência originária (julgados pelo Tribunal de Justiça) e, para 48 horas, os demais feitos recursais.

"O trabalho está sendo feito dentro dos prazos tanto na Gerência de Estruturação Processual quanto na Gerência de Distribuição e Autuação. Algumas das metas propostas pelo redesenho do TJ-MG foram todas atingidas antes do prazo previsto. A Fundação João Pinheiro previu seis meses para atingir a redução no prazo de estruturação e distribuição dos processos. Contudo, ela foi atingida em quatro meses", constatou.

Para executar essa nova orientação, foi criado um setor responsável pela autuação e conclusão diária dos processos que chegam ao TJ. A autuação consiste na conferência de peças, numeração de páginas, colocação de etiquetas contendo nome do relator, número do processo, comarca, nome das partes, cartório, entre outros dados.

As rotinas dos cartórios também foram padronizadas e outros procedimentos foram implantados como a substituição das capas dos processos por um modelo padronizado, a utilização de proteções plásticas que eliminam reforço feito anteriormente, além de alterações nos procedimentos do Protocolo (onde já é gerado o número do processo), diz Sônia Mancini.

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2004, 9h48

Comentários de leitores

1 comentário

Quem dera fosse assim em São Paulo!!!!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quem dera fosse assim em São Paulo!!!!

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