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Execução provisória

Igreja Renascer tenta evitar desconto de 30% de rendimento bruto

A Igreja Evangélica Apostólica Renascer em Cristo quer evitar que a Sanhaço Agropastorial Ltda desconte 30% do rendimento bruto da Igreja. A medida cautelar vai ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça após as férias coletivas.

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal. Ele considerou não haver urgência regimental a autorizar a apreciação da medida cautelar durante o período de recesso forense.

"Não vislumbro a urgência, haja vista a não-configuração do iminente dano a ser suportado pela Igreja Evangélica durante esse período. Assim, findas as férias coletivas, determino que sejam os autos remetidos ao ilustre ministro relator para a apreciação da liminar", decidiu Vidigal.

A Igreja Renascer em Cristo interpôs a medida cautelar com pedido liminar para não serem descontados, na execução provisória promovida pela Sanhaço Agropastoril, 30% do seu rendimento bruto, ou para serem descontados apenas 5% a 6% a título de penhora.

A defesa da Igreja alegou que a empresa promoveu a execução e fixou unilateralmente um limite para o montante tido como devido, em desatenção ao acordo efetuado entre as partes e homologado pelo juízo de primeira instância na ação de despejo por falta de pagamento.

"A penhora de 30% da arrecadação dos donativos dos fiéis, realizada nas portas dos templos é, além do modo mais gravoso, desonroso. Até porque foi oferecido imóvel de sua propriedade à penhora, que nem sequer foi avaliado. Além disso, essa penhora vai obrigar a Igreja a encerrar suas atividades, causando danos irreparáveis", afirma a defesa da Renascer em Cristo.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2004, 10h00

Comentários de leitores

4 comentários

Não vejo a hora dessa igreja fechar e trancar a...

toxa41@ig.com.br (Corretor de Imóveis)

Não vejo a hora dessa igreja fechar e trancar as portas. Há muito tempo conseguiram se safar de tantas canalhices. Vou a igreja há 2 anos porque meu marido é um tremendo fanático, mas sempre soube que, era apenas esperar e aconteceria isso! Voces não imaginam como eles são astutos e desesperados em dinheiro, meu marido dá até as cuecas eu, sempre fico na minha e pensando.... um dia a casa vai cair. Glória a Deus que não é cego e agora tudo vai ficar claro e a vergonha espalha dia a dia para todos. CHEGA!!!!

Ah tah, como se vcs tivessem aluma moral p/fala...

Livinha (Outros)

Ah tah, como se vcs tivessem aluma moral p/falar da igreja!!! Se todos q escreveram aki se preocupassem em cuidar de suas próprias vidas e dívidas, poderiam ter alguma moral!!! Vão se preocupar c/ as contas de vcs e parem de falar da vida dos outros!!! Ninguém aki tem moral p/ falar absolutamente nada!! Bando de desocupados!!!

Ué?????????? Jesus não proveu????????????? blá....

João Roberto de Napolis (Advogado Autônomo)

Ué?????????? Jesus não proveu????????????? blá....blá.......blá.....blá..... Amém!!!!!!! Louvem as contas não saldadas!!!!!!!!! Em um País sério seria motivo, mais que suficiente, para o paredão com esses espertalhões!!!!!!! Iriam pregar no inferno!!!!!!!!

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