Consultor Jurídico

Execução provisória

Igreja Renascer tenta evitar desconto de 30% de rendimento bruto

A Igreja Evangélica Apostólica Renascer em Cristo quer evitar que a Sanhaço Agropastorial Ltda desconte 30% do rendimento bruto da Igreja. A medida cautelar vai ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça após as férias coletivas.

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal. Ele considerou não haver urgência regimental a autorizar a apreciação da medida cautelar durante o período de recesso forense.

"Não vislumbro a urgência, haja vista a não-configuração do iminente dano a ser suportado pela Igreja Evangélica durante esse período. Assim, findas as férias coletivas, determino que sejam os autos remetidos ao ilustre ministro relator para a apreciação da liminar", decidiu Vidigal.

A Igreja Renascer em Cristo interpôs a medida cautelar com pedido liminar para não serem descontados, na execução provisória promovida pela Sanhaço Agropastoril, 30% do seu rendimento bruto, ou para serem descontados apenas 5% a 6% a título de penhora.

A defesa da Igreja alegou que a empresa promoveu a execução e fixou unilateralmente um limite para o montante tido como devido, em desatenção ao acordo efetuado entre as partes e homologado pelo juízo de primeira instância na ação de despejo por falta de pagamento.

"A penhora de 30% da arrecadação dos donativos dos fiéis, realizada nas portas dos templos é, além do modo mais gravoso, desonroso. Até porque foi oferecido imóvel de sua propriedade à penhora, que nem sequer foi avaliado. Além disso, essa penhora vai obrigar a Igreja a encerrar suas atividades, causando danos irreparáveis", afirma a defesa da Renascer em Cristo.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2004, 10h00

Comentários de leitores

4 comentários

Não vejo a hora dessa igreja fechar e trancar a...

toxa41@ig.com.br (Corretor de Imóveis)

Não vejo a hora dessa igreja fechar e trancar as portas. Há muito tempo conseguiram se safar de tantas canalhices. Vou a igreja há 2 anos porque meu marido é um tremendo fanático, mas sempre soube que, era apenas esperar e aconteceria isso! Voces não imaginam como eles são astutos e desesperados em dinheiro, meu marido dá até as cuecas eu, sempre fico na minha e pensando.... um dia a casa vai cair. Glória a Deus que não é cego e agora tudo vai ficar claro e a vergonha espalha dia a dia para todos. CHEGA!!!!

Ah tah, como se vcs tivessem aluma moral p/fala...

Livinha (Outros)

Ah tah, como se vcs tivessem aluma moral p/falar da igreja!!! Se todos q escreveram aki se preocupassem em cuidar de suas próprias vidas e dívidas, poderiam ter alguma moral!!! Vão se preocupar c/ as contas de vcs e parem de falar da vida dos outros!!! Ninguém aki tem moral p/ falar absolutamente nada!! Bando de desocupados!!!

Se a execução em questão servir para encerrar a...

Gilberto Aparecido Americo (Advogado Autônomo - Criminal)

Se a execução em questão servir para encerrar a atividade da igreja em questão, consoante consta ao final da matéria, ótimo. Uma fábrica de lorotas rentáveis a menos ! Gilberto Aparecido Américo advogado

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