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Sonho de liberdade

Coronel acusado de pertencer ao grupo de Arcanjo quer liberdade

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O tratamento quimioterápico habitualmente não é feito em regime de internação hospitalar, posto que a intenção é manter o paciente o máximo de tempo possível no seio familiar. Neste caso em questão, a preocupação principal é com relação à dificuldade de acesso à atenção médica em caso de complicações severas, às quais não posso definir se ocorrerão ou não.

Quanto à questão processual, temos a relatar com brevidade que, recentemente, na audiência de condenação de Hércules de Araújo Agostinho, declara o réu confesso que jamais houve ligação qualquer com o Paciente, refutando a tese fantasiada pela Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso. Os jornais de 26 de Outubro próximo passado, alardeiam:

Após o crime, Hércules teria seguido para a casa de uma pessoa identificada como Edmilson, onde recebeu o dinheiro. Ele disse ter conhecido Júlio Bachs e o Cel. Lepesteur na prisão, o que refuta a versão do Ministério Público Federal de que os dois teriam encomendado o crime. ‘Segundo o João, o Arcanjo queria matar Lepesteur, então ele não estaria envolvido’, disse. (Diário de Cuiabá, 26/10/2004)

Assim como disse no julgamento de Júlio Bachs, Hércules confirmou que, depois do crime, se dirigiu à residência de um amigo chamado Edmilson. Negou ainda que Júlio Bachs e o coronel Lepesteur estivessem em outro carro próximo do local do atentado. ‘O Cel. Lepesteur não podia estar envolvido nesse crime. Isso porque Célio me contou que Arcanjo queria matar Lepesteur’. (A Gazeta, 26/10/2004)

De tudo, depreende-se com certeza meridiana que o réu confesso Hércules Agostinho, manu militari do Comendador Arcanjo, certamente seria contratado para eliminar o Paciente, havendo tempo e oportunidade. Declarou mais – conheceu os supostos membros de sua própria quadrilha, na teoria engendrada pelo Parquet Federal, já na cadeia, o que contraria completamente a versão dada pelo órgão acusador a quo. Ora, Excelência, se Júlio Bachs foi absolvido em primeira instância, diante do Tribunal Popular, formado pelo Juízo Federal da 1ª Vara em Mato Grosso, julgando-se carente a denúncia e não verossímel a decisão de pronúncia, com muito mais razão, há que se acreditar o estranhamento do Paciente em ver-se envolvido nessa trama urdida e fantasiada pelo Ministério Público. Ora, qual seria o objetivo de um réu reiteradamente confesso em proteger os seus próprios detratores e, ainda em remate, revelar que João Arcanjo Ribeiro tencionada eliminar o Paciente?

Idênticas são as declarações do criminoso reconhecido Sandro da Silva Rabelo, vulgo Sandro Louco:

Condenado há mais de 150 anos de prisão, teria sido transferido para a Penitenciária da Mata Grande (Rondonópolis), porque seria usado no esquema PARA MATAR O CEL. DA PM FREDERICO LESPESTEUR, Cabo Hércules Agostinho e o ex. soldado Célio Alves. A informação foi prestada por um funcionário do segundo escalão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, que não quis se identificar. As execuções não ocorreram porque Lepesteur passou mal e foi para o hospital. (Jornal A Gazeta de 20/02/2003)

Do processo penal, conforme já salientou a caprichosa defesa de antanho, depreende-se o não envolvimento do Paciente em toda a trama urdida pelo Ministério Público Federal, o que não passa de fantasia de uma denúncia mal ajambrada. Aliás, não é demais afirmar que, da tríade Julier-Bearsi-Taques, dois magistrados federais e um Procurador da República, pode-se seguramente esperar tudo, até as mais mirabolantes invectivas, declarações e processos. O procedimento irregular gerou equívocos que prejudicaram, inclusive, a terceiros, enlameando a vida profissional de outros tantos, como é o caso do Paciente.

De forma que, não pecando por ingressar no mérito da causa que há de ser julgada pelo Judiciário Estadual Mato Grossense, tangenciamos declarações lançadas no procedimento preliminar instrutório de modo a configurar o mínimo de fumus boni juris:

Hércules de Araújo Agostinho: afirmou que nunca fez nenhum serviço pra Lespesteur. Julgado no dia 25/10/2004, declarou expressamente que o Paciente não guardava nenhum relacionamento com o “esquema” de mortes da indústria do jogo, manietado por João Arcanjo Ribeiro.

Célio Alves de Souza: ao ser interrogado, disse conhecer Lepesteur apenas de vista e nunca lhe prestou qualquer tipo de serviço e não sabe se o mesmo fazia serviços de cobranças para Arcanjo.

Gonçalo de Oliveira Costa Neto: nada soube informar a respeito das atividades de Lepesteur.

Marcondes Tadeu Araújo Ramalho: nada disse a respeito de Lepesteur.

Luiz Alberto Dondo Gonçalves: registrou que nos documentos que fez, nunca constou o nome de Lepesteur, não sabendo, inclusive, dizer se o mesmo trabalhava para Arcanjo. Ora, Excelência, se o “contador” do Comendador não soube precisar quem é, ao menos, a figura do Paciente, é muito natural que este nada tinha a ver com João Arcanjo ou nenhum outro acusado.




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 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2004, 14h56

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