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STJ propõe criação de 26 cargos no TRF da 2ª Região

A fim de melhorar o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.564/04 que prevê a criação de 26 cargos efetivos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

De acordo com o projeto, do total de cargos a serem criados, cinco serão de nível superior (analista judiciário), 15 de nível médio (técnico judiciário), seis de nível fundamental (auxiliar judiciário). Além disso, poderão ser criados mais quatro cargos em comissão e oito em funções comissionadas.

O STJ destaca que o Centro Cultural da Justiça Federal é, hoje, o mais expressivo acervo da memória do Poder Judiciário brasileiro. O centro fica localizado na antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro.

O prédio foi adaptado para receber 12 salas de exposição, um teatro com capacidade para 142 espectadores, uma biblioteca jurídica, um arquivo histórico, um café, um restaurante, uma livraria e uma loja de suvenires.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2004, 17h52

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