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Batalha virtual

Lan house consegue retirar mensagens ofensivas da Internet

Uma lan house de Sorocaba, São Paulo, conseguiu na Justiça o direito de retirar de uma home page na Internet mensagens ofensivas contra ela. A New Station, especializada em jogos eletrônicos, foi alvo do ataque de diversos usuários que iniciaram uma contra-propaganda na rede de computadores sugerindo aos internautas que não a frequentassem.

Protegidos por apelidos, os usuários não eram identificados. A Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros concedeu liminar para que os responsáveis pelo site fossem obrigados a retirar em duas horas todas as mensagens que se referissem negativamente a New Station. Além disso, a primeira instância determinou que o site informasse a seus usuários que os comentários foram retirados por força da liminar. Os responsáveis foram condenados ainda a identificar os autores das mensagens, sob pena de multa diária. Cabe recurso.

A lan house já informou que vai requerer reparação por danos morais e pretende mover uma ação criminal contra os autores das mensagens negativas.

A empresa foi representada pelos advogados Robertson Emerenciano e Kelly Katsuragawa, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2004, 13h00

Comentários de leitores

2 comentários

A internet não pode se configurar num "paraiso ...

Edmilson (Bacharel)

A internet não pode se configurar num "paraiso judicial" onde os usuários ficam isentos de responsabilidade pelas suas ações e omissões. Os eventuais abusos devem ser punidos exemplarmente!

A Internet tem um enorme potencial de causar da...

Alexandre Evaristo Pinto ()

A Internet tem um enorme potencial de causar danos, em virtude de seu ilimitado alcance de público e da sua simplicidade em se deixar alguma mensagem à posterioridade. Por isso, é imprescíndivel que haja punição tanto no aspecto cível, com indenização por danos materiais e morais, quanto no aspecto criminal, através dos mais diversos crimes (calúnia, difamação e injúria, principalmente).

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