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Balanço trabalhista

Empregadores recorrem mais ao TST que empregados

A iniciativa de recorrer de decisão de segunda instância no Tribunal Superior do Trabalho é principalmente dos empregadores. De acordo com o setor de estatísticas do TST, quase dois terços dos recursos são apresentados por empresas.

Em 2004, 68% dos recursos foram apresentados por empresas e 27% por empregados. Em 3% das causas, ambos recorreram. Em 2% dos processos, os recursos foram apresentados por outros órgãos como o Ministério Público do Trabalho, por exemplo. Em 2003, foram julgados 70% de recursos patronais, 25% de recursos de empregados, 3% de ambos e 2% de outros.

Para a advogada trabalhista Isabella Witt, sócia do escritório Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados, empregadores recorrem mais ao TST porque em segunda instância sofrem mais derrotas. Segundo ela, normalmente empregados têm mais vitórias na Justiça Trabalhista que empregadores. Isso porque, de acordo com Isabella, empregadores podem ferir a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e serem punidos. Empregados, não.

No ranking de empresas com maior número de recursos, divulgado este ano pelo TST, as instituições financeiras são predominantes. Entre as 12 primeiras, sete são desse setor. O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, diz que esperar que esse ranking estimule essas empresas a avaliar a estratégia jurídica nesses litígios.

O ministro afirma que inúmeros processos tratam de questões que têm jurisprudência consolidada no TST e a interposição de recursos como agravos e embargos, muitas vezes, representa apenas ônus para as empresas, pois são causas perdidas.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2004, 10h15

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