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Compositor exige direitos autorais por abertura de Tela Quente

O músico e compositor Evaldo Santos pede na Justiça o pagamento de direitos autorais devidos pela execução da música de abertura do programa Tela Quente, da TV Globo.

Ele alega que, apesar de a obra estar no ar há 16 anos, recebeu apenas três parcelas de pagamento pelo trabalho, num total de cerca de R$ 21 mil. Agora, quer receber a quantia corrigida monetariamente por todos os anos de execução pública em rede nacional. Santos é representado pelos advogados Nehemias Gueiros Júnior, Hélder Moreira Goulart da Silveira e Bruno da Costa Aronne.

O compositor argumenta que a emissora utilizou a música mais de 800 vezes. Segundo ele, um comercial no horário em que são exibidos os filmes pode custar mais de R$ 300 mil. O pedido dele é embasado na Lei nº 9.610 de 19/2/1998, nos artigos 29 e 68, e na Constituição Federal, incisos XXVII e XXVIII do artigo 5º.

De acordo com Santos, o pagamento somente começou a ser efetuado em janeiro deste ano -- 15 anos depois de a obra entrar na programação da TV Globo. O pagamento, no entanto, foi suspenso no mesmo ano.

Em 11 de novembro de 2004, depois de diversas tentativas de cobrança, o compositor foi informado que não receberia mais direitos autorais porque sua obra estava sendo equiparada a vinheta. Os advogados de Santos, por seu lado, alegam que há diversas músicas de abertura dos programas da Globo semelhantes ao caso de Tela Quente e os direitos autorais são pagos normalmente.

A juíza Geórgia Trotta determinou, esta semana, a citação da emissora para contestar a ação. A decisão da liminar será dada somente depois da contestação da TV Globo, o que deve ocorrer em janeiro do ano que vem.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2004, 12h02

Comentários de leitores

2 comentários

Acho extremamente desagradável acessar essa rev...

Rozemberg (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Acho extremamente desagradável acessar essa revista e me deparar com propagandas nos comentários. Podre.

Tomara que a indenização seja bastante alta.

Renê Lopes (Estudante de Direito)

Tomara que a indenização seja bastante alta.

Comentários encerrados em 03/01/2005.
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