Em 2004, Polícia Federal inaugura nova era com operações especiais

Com quase 900 pessoas presas em 58 operações, o ano de 2004 foi o da Polícia Federal. Nunca em sua história a PF mexeu com tanta gente, nivelando atrás das grades os destinos de nomes sonoros da Justiça, do Ministério Público, da própria PF, e do próprio partido ora no governo. Muito do combate à corrupção em 2005 será devido às informações colhidas no lodaçal investigado em 2004.

Sucesso de público e de mídia, as operações da PF no entanto podem se defrontar com aquilo que os médicos chamam de efeito iatrogênico, ou do mal causado pela própria cura. A saber: no domingo passado, o jornal o Globo noticiou que o Instituto Nacional de Criminalística está sobrecarregado, e deve atrasar a perícia nos documentos dessas 58 operações. Até o fim do ano, 445 peritos devem concluir 60 mil laudos. Em 2003 o Instituto Nacional de Criminalística produziu 29.585 laudos, quatro mil a mais que em 2002.

Corre-se o risco que a superdosagem de operações congestione os trabalhos e impeça a manutenção da valhacouta atrás das grades. Da mesma forma que o sigilo de Justiça, se é bom para a manutenção daquilo que os agentes chamam de “positivo e operante”, também pode mascarar abusos e facilitar atuações de gente ladina, lateral, oblíqua e enviesada, interessada em dar de barato meias-verdades, exatamente na hora errada. Uma equação que é simplesmente igual a terrorismo.

Outro problema potencial foi levantado pela OAB Nacional: a opção preferencial pela pirotecnia no que foi apelidado de “reality show” do PT atropelou insistentemente direitos individuais e o devido processo legal. Na previsão de um ministro lotado em tribunal de Brasília, esses erros podem gerar, no futuro, um movimento forte por indenizações em futuro próximo. A soma, estima-se, pode equivaler a valores muito mais altos que as reparações desembolsadas em favor das vítimas da ditadura militar.

Foi por isso que esta Consultor Jurídico, sobretudo na Operação Anaconda, foi a mídia que mais publicou os relatórios e resultados das operações. No entender dos editores, e com base em voto do ministro Celso de Mello, segredo de Justiça é adstrito às autoridades responsáveis por sua preservação e não à imprensa, quando as informações refletem o interesse público. Donde a revista Conjur, em 2004, enveredou por uma franca e singular publicação de cds polêmicos, seja os da Operação Anaconda ou do caso Celso Daniel. Simplesmente por acreditar naquilo que os EUA aprovaram em 1966, as leis da transparência da Informação, as Sunshine Laws, objetivadas legalmente no Freedom of Information Act, ou Foia (www.usdoj.gov/04foia/). Como notou Hugo Black, juiz da Corte Suprema dos EUA, a luz do sol é o mais poderoso detergente. Eis uma postura adotada unicamente em prol da oxigenação dos processos. E praticada, em 2004, no cotidiano desta revista e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (www.abraji.org.br

). O esforço da Conjur foi além da obtenção e publicação de material exclusivo. Passou também por visitas inusitadas.

Sempre aos sádados

“Não tenho nada contra você, muito pelo contrário”, disparou, com sua cabeleira dantoniana e mão curiosamente trêmula, para quem tinha fama de mão forte — sobretudo quando despejava sua chancela lustrosa sobre sentenças impagáveis (ou nem tanto…).

A frase veio do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Foi dita a este repórter no mês de fevereiro passado, na primeira de uma série de cinco visitas que a revista Consultor Jurídico fez à custódia da PF, na zona norte de São Paulo. Sempre aos sábados, Mattos recebia a reportagem no final da tarde, e também sempre na cozinha. A série de visitas serviu para que o Conjur oxigenasse as investigações de casos tão polêmicos quanto o Celso Daniel e a Operação Anaconda.

Foi numa visita dessas, realizada à custódia da PF num sábado (apesar de verão era uma noite fria e calculista, de chuva horizontal), que Rocha Mattos contou à revista os bastidores das famosas escutas contra a prelezia petista no caso Celso Daniel. Esse espírito chafurdador presidiu não só a PF em 2004 : mas também quase que diariamente a reportagem da Consultor Jurídico.