TST prevê o julgamento de 117 mil processos em 2005

O Tribunal Superior do Trabalho deve julgar, no próximo ano, 117 mil processos. A previsão, do setor de estatísticas do TST, é feita com base no número de processos autuados e julgados nos últimos anos e no resíduo existente atualmente.

Em 2004, o TST julgou 116.398 processos, 20% a mais em relação ao ano anterior. Apesar do aumento de decisões, o número de processos residuais, ou seja, aqueles que aguardam julgamento, chega a 241.150, o maior dos últimos cinco anos.

As previsões do TST não levam em conta as alterações introduzidas pela Reforma do Judiciário, que entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial na próxima quinta-feira, 30/12. A Reforma amplia a competência da Justiça Trabalhista e determina também a distribuição imediata de todo o processo que der entrada nos tribunais. Estes dispositivos devem pressionar fortemente a demanda pela Justiça Trabalhista.

O mês de março bateu recorde no número de processos recebidos pelo TST. Foram 15.359 no total. Setembro vem em seguida, com 13.686 autuações. Maio foi o terceiro mês mais movimentado para o setor de autuação e as secretarias dos órgãos de julgamento do TST: 13.286 processos.

O TST superou a marca dos 100 mil processos julgados pela primeira vez em 1998. Naquele ano foram solucionados 111.814 casos. Comparado com o ano de 1994, o número de recursos julgados cresceu 163%.