MEC fecha seis faculdades e 36 cursos de direito no país

O MEC fechou nesta quinta-feira (22/12), seis faculdades de Direito e 36 cursos de mestrado e doutorado. Alguns dos cursos reprovados são oferecidos por instituições de prestígio como a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de São Paulo (USP). As informações são do site Espaço Vital.

“O anúncio do MEC ocorre poucos dias depois de o ministro da Educação, Tarso Genro, ter determinado o fechamento de seis faculdades ´golpistas”´e revela a seriedade que ele tem imprimido à política educacional no país”, disse Busato, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

A OAB lembrou que, desde fevereiro deste ano, denuncia não só a má qualidade dos cursos de graduação na área do Direito, mas também os cursos de pós-graduação em todo o Brasil.“Alguns desses cursos de pós-graduação servem apenas para titular alguns professores para que sejam matéria-prima nesse aumento geométrico dos cursos de Direito que verificamos no País”, sustentou Busato.

Ele observou que os 36 cursos de pós-graduação descredenciados foram acompanhados em avaliação trienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC, e receberam notas de 1 e 2 (o máximo seria 10), atestando sua má qualidade.

O MEC e a OAB confirmaram o nome das seis faculdades de Direito que deverão ser fechadas ainda este ano. Duas das instituições são em São Paulo e tem a mesma pessoa como responsável. Uma delas é o Instituto Superior Unifeli, que fica no centro da capital paulista.

A outra, Faculdade Leonel Aguiar, fica no bairro de Santo Amaro e tem um site na Internet, em que oferece 14 cursos, somando 980 vagas . Num dos cursos, de Naturologia, o estudante aprenderia terapias alternativas, como iridologia, florais e reflexologia, atividades que não são nem mesmo reconhecidas oficialmente.

As outras são as faculdades Rui Barbosa, em Teresina (Piauí); faculdade Marques Guimarães, em São José do Vale do Rio Preto (Rio de Janeiro); Faculdade de Educação do Piauí, que atua em Teresina e Itararé (PI); e a Faculdade de Ciências do Estado do Ceará, em Fortaleza. Inaugurada em 2003 e ligada ao Colégio 19 de Abril, a faculdade cearense já tem 800 alunos em seis cursos. A Procuradoria da República do Ceará já entrou com uma ação contra a instituição.