Retrospectiva: Mudança em horários de distribuição marca ano no STJ

O término de um ano é o início de nova jornada, como diz a canção sertaneja: “O fim do Sul é o começo do Norte/o fim da metade é o começo do meio…” O nosso Tribunal realizou muito no ano que se finda.

Pela primeira vez em dez anos chegamos ao final de 2004 sem um único processo dependente de distribuição. Não é milagre, mas resultado do trabalho de todos e de cada um em seu respectivo setor, mais o espírito de equipe. Para isso, contribuíram também os três horários de distribuição por dia, mais o expediente duplo sem pagar hora extra, artigo que desapareceu das despesas do Tribunal.

Destaco ainda os dois turnos de reuniões da Corte Especial, com o que se reduziu substancialmente o volume de processos em pauta e em mesa. Até o fim do próximo semestre, teremos zerado tudo.

Não pretendo cansar os meus colegas servidores do STJ com números e cifras. Quero destacar, porém, a lei que aumentou a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) dos funcionários do Poder Judiciário, de 12 para 30 por cento — o que não é nenhum favor — e criou as chefias de gabinetes dos ministros para acelerar o andamento dos processos a cargo de cada membro desta Corte. E demos posse a todos os 365 candidatos aprovados em concurso público.

Quero lembrar a iniciativa positiva da criação da Ouvidoria-Geral, como o demonstram as 800 manifestações recebidas do público por mês, entre cartas, e-mails, faxes, telefonemas.

A modernização tecnológica tem avançado no Tribunal, no CJF e na Justiça Federal. Aprovamos este ano 35 projetos com o objetivo de modernizar a estrutura do Tribunal. Na Internet já divulgamos on line as decisões e votos de relatores de Turmas, antes de publicação no Diário da Justiça, e fornecemos decisões monocráticas com certificação eletrônica. Estão previstos sites específicos para cada um dos 33 ministros, um cadastro eletrônico de advogados e a integração digital de todos os órgãos do Poder Judiciário.

Uma reforma administrativa foi posta em marcha. O setor de comunicação social, por exemplo, que edita este Informe-se de uso interno, tem sido ampliado. Os estúdios de rádio e de televisão, inaugurados ao final da gestão passada, estão sendo dinamizados para difundir as decisões do STJ a todo o País. Para 2005 está prevista a circulação nacional da revista Mérito, informativo do Tribunal. E como parte desse esforço de comunicação com a opinião pública, temos nos desdobrado em entrevistas a órgãos da imprensa e veículos de rádio e de televisão de todo o País.

É com muito otimismo que encaramos o ano de 2005. Até o final do corrente ano, 77 novas Varas Federais terão sido instaladas, correspondendo ao provimento, por concurso público, de cerca de 1.170 cargos de servidores e de juiz federal substituto, além de 713 funções comissionadas. Antecipamos para o ano que vem a instalação das 123 Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais que a Lei n. 10.772 previa até 2008.

Ainda há muito o que fazer, mas estamos firmemente empenhados em cumprir o nosso lema de trabalho: Tudo aquilo que tiver que ser feito, e que puder ser feito, será feito. Vinte anos em dois.