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Aumento na folha

STF publica projeto que prevê reajuste de salário de ministros

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta terça-feira (21/12), a íntegra do Projeto de Lei que visa reajustar os salários de seus ministros para R$ 21,5 mil a partir de janeiro de 2005, e para R$ 24,5 mil para o ano seguinte.

A proposta, assinada pelo presidente do STF, Nelson Jobim, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sepúlveda Pertence, também ministro do STF, foi enviada à Câmara no último dia 14. Se aprovada, ela dará nova redação ao artigo 2º da Lei nº 8.350/91.

Para Jobim, o reajuste não irá gerar efeito cascata nos vencimentos do Judiciário. Ele afirmou que a mudança de teto é na verdade uma redução salarial já que o salário líquido de um ministro do STF, hoje, é de R$ 25 mil. Segundo ele, o aumento poderá ser visto em primeira instância.

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, enviou proposta para que seu salário seja fixado em R$ 21,5 mil, um dia depois de o projeto do STF ser encaminhado ao Congresso.

Leia a íntegra da proposta no site do Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2004, 19h42

Comentários de leitores

4 comentários

Nada mais justo e moralizador. A fixação do tet...

Sérgio Cabral dos Reis ()

Nada mais justo e moralizador. A fixação do teto do serviço público é essencial ao progresso deste país. Os juízes devem, sim, ser bem remunerados, diante da responsabilidade do cargo que ocupam e do considerável volume de trabalho que têm. Haja finais de semana de serviço....

Viva a República dos Holleriths!

Scipião ()

Viva a República dos Holleriths!

E pensar que as aposentadorias de jornalistas e...

Abílio Neto (Outros)

E pensar que as aposentadorias de jornalistas e sindicalistas (impostores históricos que não lutaram contra a ditadura) vão ser reajustadas para esse mesmo patamar. É trágico para uma nação de pobres e miseráveis. Parabéns Cony, Lavorato, Hélio Fernandes, Heloneida Studart e centenas de milhares que arrumaram um jeitinho de mamar na vaca-mãe, o Tesouro Nacional. Enquanto isso, a família dos ex-guerrilheiros do Araguaia não tiveram nem direito de prantear e enterrar seus mortos e a família de Herzog, o jornalista, recebeu mísera indenização de cem mil reais. Cada dia mais me impressiono com o meu País, tanto belo quanto JUSTO.

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