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Sombra na Luz

Fundação Roberto Marinho terá de explicar obras na Estação da Luz

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As obras de reforma da Estação da Luz, uma das mais antigas da rede ferroviária da cidade de São Paulo, estão sendo contestadas pelo Ministério Público Federal. Na tarde da última segunda-feira (20/12), as procuradoras Adriana Zawada Melo e Rosane Cima Campiotto protocolaram na Justiça Federal de São Paulo uma Ação Civil Pública para que os trabalhos sejam paralisados e se inicie a recuperação da arquitetura original da obra.

O juiz federal Marcelo Guerra recebeu a ação do MP e deu prazo de 72 horas para que as secretarias de Cultura da cidade e do estado de São Paulo apresentem suas explicações. A Fundação Roberto Marinho ainda não foi notificada, mas também terá de se explicar. Só após a manifestação dos envolvidos na obra, é que o juiz decidirá se concede ou não a liminar suspendendo o andamento dos trabalhos.

O MP acusa a Fundação Roberto Marinho, patrocinadora da obra, de estar “destruindo e mutilando” a estação, que é tombada pelo Patrimônio Histórico. A denúncia se refere à construção do projeto “Estação Luz da Nossa Língua”, que prevê a instalação de auditório, galeria multimídia, acervo digital e sala de capacitação para professores com o objetivo de valorizar a língua portuguesa e aproveitar o grande fluxo de pessoas que todos os dias passa pela Estação da Luz.

O local, recentemente, recebeu obras do governo do estado de São Paulo para a integração entre os trens da CPTM e do Metrô. Esse trabalho também é contestado pelo MP, mas a solução, neste caso, parece estar mais próxima.

A procuradora Rosane Campiotto afirma que os trabalhos feitos nos prédios administrativos da estação vêm desfigurando completamente a arquitetura e o traçado original. “Para construir os elevadores, arrancaram pisos e forros, além de uma parte do telhado. Estão, inclusive, destruindo paredes onde foram encontradas pinturas artísticas que datam da inauguração da Estação da Luz, em 1900”, ressalta.

A procuradora disse à revista Consultor Jurídico que as obras na estação contrariam todos os laudos iniciais desenvolvidos pelos institutos de patrimônio histórico da União, do estado e da cidade de São Paulo. Ela aponta pressões políticas e interesses empresariais para que a obra tivesse continuado. “No início do projeto, os três órgãos [de preservação do patrimônio histórico] foram contra. Ao longo do tempo eles passaram a liberar, aos poucos, vários pontos da proposta. Hoje, praticamente todo o projeto que havia sido rejeitado de início, está sendo realizado”, comenta.

Rosane lembra que o conselho do Instituto de Patrimônio Histórico da prefeitura de São Paulo aprovou o projeto, contrariando a manifestação dos técnicos do instituto que alegaram incompatibilidade da proposta com a preservação do local.

Ação e reação

A assessoria de imprensa da Fundação Roberto Marinho rebate as acusações do MP. De acordo com a fundação, o projeto que está sendo executado foi aprovado pelos três órgãos oficiais de preservação do patrimônio histórico e não é o mesmo que foi apresentado inicialmente.

A entidade lembra que há 25 anos vem realizando trabalhos de restauração em todo o país e tem respeitado o consenso dos órgãos de preservação. O trabalho que hoje é feito na Estação da Luz, segue, de acordo com a fundação, a arquitetura do prédio em 1949. Neste ano ele passou por um processo de restauração e reforma, já que em 1947 um incêndio destruiu parte do prédio.

A procuradora Rosane Campiotto, no entanto, diz que uma das alas que mais vem sofrendo alterações em relação à sua forma original é a ala oeste, que não foi prejudicada com o incêndio de 1947.

O gerente jurídico da Fundação Roberto Marinho, Cláudio Vasconcelos, informou que a entidade ainda não foi notificada oficialmente sobre a Ação Civil Pública. "Estamos tranqüilos para responder tudo com a maior transparência. Até porque estamos cobertos legalmente pela aprovação dos três órgãos de preservação do patrimônio histórico. Do que está sendo feito na Estação da Luz, não há uma vírgula que não tenha sido exaustivamente discutida", comentou.

Outros entraves

Essa não é a primeira reclamação do MP contra as obras na Estação da Luz. Desde o ano passado uma discussão em torno da cor que vem sendo utilizada na reforma do prédio é alvo de debates. O MP reclama que a cor não é a mesma que a original.

No caso com a CPTM e o Metrô, na parte interna da estação, a procuradora informa que o MP está próximo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta. A reclamação é que o trabalho executado no local é de má-qualidade. “Ali está parecendo um mosaico: um tijolo de cada cor. Uma coisa medonha”, afirma Rosane.

Leia a inicial da ACP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

 é jornalista

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2004, 18h44

Comentários de leitores

1 comentário

Q ue coisa idiota essas duas procuradoras, deve...

Ivete Medeiros (Estudante de Direito)

Q ue coisa idiota essas duas procuradoras, deveriam procurar o que fazer, sempre achei a Estação da Luz um lugar medonho e cheio de marginais,sou de São Paulo e cada vez que ia lá par pegar um trem ficava apavorada de tantos trombadinhas, o parque da luz so entra lá quem quer ser assaltado, e essas duas ao invés de entrar com uma ação civil pública contra o governo para que ele coloque segurança nas ruas, a fundação Roberto Marinho já fez varias obras pelo Brasil, e pelo projeto o que vai ser feito lá é muito bom para o povo é mais uma atração, um lugar para o povo se enriquecer de conhecimento, e que provavelmente terá muitos policiais para dar segurança, agora fica ai essas duas dizendo que esta~destruindo um patrimonio historico, me polpe, que venha o conhecimento, e que coloque tijolos coloridos, mosaicos tudo que faça com que a Estação da Luz ganhe cara nova. Um dia se eu voltar para Sampa vou lá ver a obra, Procuradoras procurem o que fazer, pergunte ao povo se eles tem algo contra as inovações.

Comentários encerrados em 29/12/2004.
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