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Estaca zero

TRE-SP suspende diplomação de Damo como prefeito de Mauá

Vinte e quatro horas depois de ter sido diplomado como prefeito de Mauá, o candidato do PV à prefeitura da cidade, Leonel Damo, teve cancelada sua diplomação.

A decisão partiu do corregedor regional eleitoral, Paulo Shintate, que acatou os argumentos do candidato petista, Márcio Chaves. Ele pediu a liminar contra a diplomação até que o caso seja julgado pela Justiça eleitoral paulista.

Na manhã desta segunda-feira (20/12), em entrevista à revista Consultor Jurídico, o advogado de Chaves, Fernando Amaral, adiantou que a coligação petista entraria com um recurso contestando a diplomação de Leonel Damo, uma vez que ela não teria sido determinada na decisão proferida na última quinta-feira (16/12) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Neste dia, o TSE suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que decidiu pelo segundo turno na cidade. Essa etapa da eleição foi cancelada há duas semanas de sua realização porque o candidato do PT teve o registro de sua candidatura cassado pelo TSE. Com isso, a juíza eleitoral da cidade considerou nulos os votos que Chaves recebeu no primeiro turno e proclamou o segundo colocado vencedor da disputa.

Na avaliação do corregedor, a sentença do TSE apenas cancelou o segundo turno com a participação de Márcio Chaves, tendo em vista que ele permanece com seu registro cassado. O TSE jogou para o TRE de São Paulo a decisão de diplomar Leonel Damo ou convocar o segundo turno sem a participação do candidato do PT.

Mas, no domingo (19/12) a juíza eleitoral de Mauá, Maria Ida Inês Del Cid, diplomou o candidato do PV em uma solenidade na Câmara Municipal.

A cassação de Márcio Chaves está sendo ainda contestada no TSE e o caso parece estar longe de ser resolvido. Diante de tantos processos, recursos e batalhas judiciais, é possível que no dia 1º de janeiro, quando os prefeitos de todo o país tomam posse, a população de Mauá ainda não saiba quem será seu próximo governante.

Com as proximidades das festas de final de ano, ninguém arrisca dizer qual será o quadro político da cidade até a data da posse. Caso os recursos de Chaves ainda não tenham sido julgados pelo TRE e pelo TSE, é possível que o presidente da Câmara Municipal assuma o cargo de prefeito provisoriamente até que no litígio seja resolvido.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2004, 19h48

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