STF concede Habeas Corpus a acusado de matar vereador do Piauí

O comerciante Sisenando Joericó Matos, acusado de ser um dos participantes na morte do vereador do município piauiense de Picos, em julho de 2002, conseguiu um Habeas Corpus na última quinta-feira (16/12) e agora responderá o processo em liberdade. O HC foi concedido pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime.

O caso ganhou repercussão depois que as investigações apontaram que o mandante do assassinato do vereador Pedro Barbosa seria o procurador da República, Raimundo Nonato. Recentemente o procurador, agora aposentado, conseguiu também a concessão de um Habeas Corpus no STF. O pistoleiro Odali Soares, preso na época pela morte do vereador, escapou da cadeia a permanece foragido.

A defesa do comerciante alegou que a situação jurídica de Matos é idêntica à do procurador aposentado, por isso, ele deveria ser beneficiado com a extensão do Habeas Corpus. Matos também recorreu ao fato de ser réu primário e ter bons antecedentes.

O ministro Sepúlveda Pertence, relator do processo, destacou em seu voto que “é entendimento pacífico nesta Corte que, no caso de agente, o recurso interposto aproveita os demais quando fundado em motivos que não sejam em caráter exclusivamente pessoal”.

HC 83782