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Causas trabalhistas

Ministros do TST julgaram 20% a mais de processos que em 2003

O Tribunal Superior do Trabalho julgou 116.398 processos em 2004, 20% a mais do que o número registrado ano passado, quando foram solucionados pouco mais de 97 mil. A estatística foi divulgada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, durante a sessão do Pleno que marcou o encerramento do ano judiciário.

Abdala afirmou também que o TST julgou mais processos do que recebeu no ano. Foram 116.398 solucionados contra 106.548 recebidos. Apesar disso, este ano foram agregados 22.328 processos ao resíduo existente. Tramitam hoje no TST 236.836 recursos, dos quais 226.565 já estão conclusos aos relatores ministros e juízes convocados.

O ministro Vantuil Abdala destacou que, neste ano, foi verificada uma queda no número de recursos de revista (RR). Ele atribui o fato a iniciativa de alguns Tribunais Regionais do Trabalho -- como os de Campinas, Minas Gerais e Santa Catarina, entre outros -- que estimulam o fechamento de acordo entre as partes, mesmo após a interposição de recurso de revista e ou de agravo de instrumento ao TST.

Os números divulgados pelo presidente do TST são preliminares, pois refletem o movimento processual até a quarta-feira (15/12). Ainda falta computar o número de despachos individuais (monocráticos).

Veja o número de processos solucionados em 2004 por órgão divulgador:

Tribunal Pleno: 882

Seção Administrativa: 149

Seção Especializada em Dissídios Coletivos: 365

Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais: 7.976

Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais: 4.124

Primeira Turma: 17.823

Segunda Turma: 18.340

Terceira Turma: 19.464

Quarta Turma: 27.328

Quinta Turma: 19.947

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2004, 12h19

Comentários de leitores

1 comentário

Mesmo com todo esse enorme esforço (apenas 17 m...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Mesmo com todo esse enorme esforço (apenas 17 ministros e 10 convocados!) ainda há milhares de processos pendentes. Recursos de revista demorando 5 anos ou mais para ser julgados. É difícil explicar isto para os clientes.

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